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Resultados para "1004327-31.2021.8.26.0229" – Página 34 de 37

Processo 1004327-52.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Livia de Paula da Silva - - Jaqueline Aparecida de Paula Lico - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, IV, da Lei 9.099/95 e a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004327-72.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - A… Ver mais
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Diogo Menta Bello (OAB 96050/PR) Processo 1034448-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson do Nascimento Matos Filho - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Creditas Auto Ltda - A distribuição… Ver mais
Intimação
Processo 1004327-83.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vinícius Lourenço de Camargo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x E. S. Da S.

ID: 325628539
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004327-39.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.S.S. - Vistos. I- Certifique a Serventia se o valor recolhido está correto e se a guia de recolhimento está vinculada ao presente feito, nos termos do artigo 1.093, §6º das Normas … Ver mais

Processo nº 1004327-62.2025.8.26.0529

ID: 325674704
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004327-62.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do… Ver mais

Processo nº 1004327-98.2024.4.06.9999

ID: 318013945
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004327-98.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARLI APARECIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS SANTOS MARIANO (OAB MG186815) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFIC… Ver mais
Processo 1004327-12.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dionice Aparecida Moreira - Teresinha de Jesus Marques Anginoni - - Antonio Anginoni - - Antonio Ferreira da Silva e outro - Vistos. Em continuação à decisão de saneamento proferida às págs. 202/2024,… Ver mais

Processo nº 1004549-18.2024.8.26.0318

ID: 294974629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004549-18.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Trindade Batista - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Deve ser reconhecida a incompetência deste Juízo, ante a competência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito. Ao… Ver mais
ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fiama Picorette Bellinazzi de Andrade (OAB 33790/ES) Processo 1004327-65.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Batista da Silva - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Porto Seguro Pra… Ver mais
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