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Resultados para "1004376-43.2023.4.06.3802" – Página 34 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004376-90.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Rosane Aparecida Frazão Garcia (Justiça Gratuita) - Apdo/A… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1004376-17.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Aparecido de Andrade Portella - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com reso… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004376-95.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA… Ver mais

Edson Garcia De Deus x Consórcio Multimarcas

ID: 307616765
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004376-77.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Garcia de Deus - Consórcio Multimarcas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. contra a sentença de fls. … Ver mais

Processo nº 1004376-91.2025.8.26.0048

ID: 279660598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1004376-91.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Sales de Carvalho - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
Intimação
Processo 1004376-59.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daiane Paes Santana - "Conforme r. determinação do MM. Juiz de Direito, foi designada audiência de Conciliação Virtual no CEJUSC para o dia 03 de setembro de 2025, às 16:00h e a parte autor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004376-73.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA SILVA DOS SANTOS GONCALVES Advo… Ver mais
Processo 1012771-78.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romão Teixeira Silveira - - Aline de Carvalho Silveira - Bonsucesso Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - réu revel - Vistos. Fls. 100 : Reitere-se o ofício. Fls. 101 ss: Em quinze dias, informe o autor o endereço para… Ver mais
Processo 1004376-27.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nilce Aparecida Sotratto Piovani - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para de… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MORAES LOPES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES - PA018792 1004376-04.2025.4.01.3902 REU: INSTIT… Ver mais
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