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Resultados para "1004555-53.2022.8.26.0299" – Página 34 de 40

Processo nº 1004555-35.2025.8.26.0271

ID: 311405797
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004555-35.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Oliveira dos Santos - A procuração e declaração de insuficiência de recursos são documentos originalmente digitais, nos quais foi lançada por meio da plataforma D4Sign assinatura insuscetível de valida… Ver mais
Processo 1004555-35.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Marcelo Torres - - Joao Pereira Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito dos autores, Márcio Marcelo Torres e João Pereira Neto, à … Ver mais
Processo 0000292-83.2025.8.26.0462 (processo principal 1004555-78.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katia Regina Schmidt Silva - Vistos. Fls. 86: Diante da ausência de impugnação do(a) Executado(a), homologo o cálculo de liquidação apresent… Ver mais
Intimação
ADV: Giovani Besson Violato (OAB 262649/SP), Matheus José Pereira dos Reis Arquejada (OAB 465333/SP) Processo 1005166-63.2024.8.26.0322 - Embargos à Execução - Embargte: Andreza Maira Serone - Embargda: Marli Avila Marques Rodrigues - Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado. Traslade-s… Ver mais
Processo 0000292-83.2025.8.26.0462 (processo principal 1004555-78.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katia Regina Schmidt Silva - Vistos. Fls. 86: Diante da ausência de impugnação do(a) Executado(a), homologo o cálculo de liquidação apresent… Ver mais
Processo 1004555-93.2024.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Rocco - - Rosalina dos Anjos Correia Rocco - Joselito Pereira da Silva e outro - Vistos. Rosalina dos Anjos Correia Rocco e seu companheiro alegam que são legítimos possuidores de … Ver mais
Processo 1004555-93.2024.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Rocco - - Rosalina dos Anjos Correia Rocco - Joselito Pereira da Silva e outro - Vistos. Rosalina dos Anjos Correia Rocco e seu companheiro alegam que são legítimos possuidores de … Ver mais

Processo nº 1004555-57.2024.8.26.0566

ID: 293341245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004555-57.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jair Otavio de Carvalho - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, extinguindo-se o processo, com o exame do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o INSS… Ver mais

Processo nº 1004555-35.2025.8.26.0077

ID: 277942056
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Garcia Cavalcante (OAB 360813/SP), Fâmila de Oliveira Farchetti Fontana (OAB 367648/SP) Processo 1004555-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Coronado Marcolino - Vistos. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004555-84.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais