"1004566-15.2023.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 34 de 41

E. F. G. De O. x C. R. F. G.

ID: 322429848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004566-38.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. F. G. DE O.

Polo Passivo:

C. R. F. G.

Intimação

Advogados:

MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB/SP 273.753) CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 230.161)

Processo 1004566-38.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.G.O. - C.R.F.G. - 1ª Publicação do Edital de Interdição: "Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear ESTER FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 30.258.817-6, CPF 33093174805,… Ver mais

Processo nº 1004566-84.2025.8.26.0038

ID: 333737978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1004566-84.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGÍLIO BOTELHO MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 268.174)

Processo 1004566-84.2025.8.26.0038 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - S.F.C. - Pelo exposto, nos termos do artigo 149 do ECA, DEFIRO o pedido de expedição de alvará, para autorizar a entrada e permanência nos eventos denominados (i) "Baile dos Pais", a ser realizado no dia … Ver mais

Processo nº 1004566-43.2024.4.01.9999

ID: 333443886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004566-43.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CANDIDO PEREIRA MENDONCA REGINALDO SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004566-43.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002459-51.2020.8.04.4701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINALDO SILVA MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1004566-43.2024.4.01.9999

ID: 333443898

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004566-43.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CANDIDO PEREIRA MENDONCA REGINALDO SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004566-43.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002459-51.2020.8.04.4701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINALDO SILVA MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Maria Aparecida Leite De Siqueira Oliveira x Érica Souza Do Nascimento

ID: 307315955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004566-02.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ÉRICA SOUZA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB/SP 220.791) EVERTON TOLEDO (OAB/SP 314.493)

Processo 1004566-02.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Leite de Siqueira Oliveira - Érica Souza do Nascimento - I) Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 6.677,72), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSI… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Maurílio Pereira Dos Reis

ID: 293927894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004566-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

MAURíLIO PEREIRA DOS REIS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 286.840)

Processo 1004566-19.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Maurílio Pereira dos Reis - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.… Ver mais

Processo nº 1004566-19.2025.8.26.0286

ID: 313088610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004566-19.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.054)

Processo 1004566-19.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - Pretérita a data anteriormente indicada, diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do(a-s) menor(es) envolvi… Ver mais

Processo nº 1004566-19.2025.8.26.0286

ID: 312965891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004566-19.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.054)

Processo 1004566-19.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - Pretérita a data anteriormente indicada, diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do(a-s) menor(es) envolvi… Ver mais

Processo nº 1503121-68.2024.8.26.0309

ID: 321067997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503121-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

TAINA MENDES FERREIRA (OAB/SP 504.322) MAURICIO SILVA LEITE (OAB/SP 164.483) MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB/SP 336.512) GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB/SP 384.981) ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 260.907)

Processo 1503121-68.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1503116-46.2024.8.26.0309) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - M.S.C. e outros - F.L.B. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por FL Logística Brasil Ltda., às fls. 322/328, solicitando a expedição de novos of… Ver mais

Processo nº 1004566-35.2025.8.26.0604

ID: 330036906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004566-35.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGUIMAR JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DEMETRIOS LEITE (OAB/SP 472.397)

Processo 1004566-35.2025.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aguimar Jose Fernandes - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o art… Ver mais

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