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Resultados para "1004615-56.2023.8.26.0407" – Página 34 de 34

Processo nº 1000812-73.2024.8.26.0296

ID: 303711770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000812-73.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Intervalo - Edney Wagner Del Ciello - Vistos. EDNEY WAGNER DEL CIELLO ajuizou a presente ação para pagamento de intervalo intrajornada e seus reflexos em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE. Sustentou, em suma, que pertence ao … Ver mais

Processo nº 1013215-72.2025.8.11.0000

ID: 278806307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013215-72.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACH… Ver mais

Processo nº 1017650-89.2025.8.11.0000

ID: 316685763
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017650-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Processo nº 1017650-89.2025.8.11.0000

ID: 316685766
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017650-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Processo nº 1011539-57.2024.4.01.4100

ID: 259431563
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1011539-57.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALVIANO SOARES NOBRE NETO - RO13009 POLO P… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004615-33.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : LEANDRO SOARES GOMES ADVOGADO(A) : MARA ISABEL ROSA DE GOUVÊA (OAB MG143860) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar impetrado por LEANDRO SOARES GOMES , qualificado nos autos, contra ato omissi… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004615-33.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : LEANDRO SOARES GOMES ADVOGADO(A) : MARA ISABEL ROSA DE GOUVÊA (OAB MG143860) Local: Belo Horizonte Data: 08/07/2025 SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Leandro Soares Gomes , em fac… Ver mais

Processo nº 1025504-50.2024.4.01.3600

ID: 321845432
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1025504-50.2024.4.01.3600 G8 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GASPAR LUIZ ZAMBIAZI IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA… Ver mais

Processo nº 1014271-27.2022.4.01.3600

ID: 308742692
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1014271-27.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO JOAO TOMBINI REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra… Ver mais
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