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Processo nº 1004623-37.2024.8.26.0168

ID: 313167167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004623-37.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER BASSO PEREIRA (OAB/SP 184.614)

Processo 1004623-37.2024.8.26.0168 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Aparecido Matias de Oliveira - Vistos. 1. A ação de usucapião se pauta pelos principios da especialidade objetiva, previsto no art. 225 da Lei 6.015/73, e princípio da continuidade registral, preconizado no art. 195 da alud… Ver mais

A. V. F. x M. I. L. V.

ID: 315622837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004623-77.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F.

Polo Passivo:

M. I. L. V.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FLORENCIO DA SILVA MACHADO (OAB/SP 432.804) FABIANA DE SOUZA (OAB/SP 401.616) ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB/SP 55.467)

Processo 1004623-77.2023.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.F. - M.I.L.V. - Vistos Conforme se infere dos documentos colacionados às fls.390/391, não consta no banco de dados da Receita Federal declaração de imposto de renda entregue pela requerida, a indicar que aufere parcos rend… Ver mais

A. V. F. x M. I. L. V.

ID: 315622268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004623-77.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F.

Polo Passivo:

M. I. L. V.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FLORENCIO DA SILVA MACHADO (OAB/SP 432.804) FABIANA DE SOUZA (OAB/SP 401.616) ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB/SP 55.467)

Processo 1004623-77.2023.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.F. - M.I.L.V. - Vistos Conforme se infere dos documentos colacionados às fls.390/391, não consta no banco de dados da Receita Federal declaração de imposto de renda entregue pela requerida, a indicar que aufere parcos rend… Ver mais

Processo nº 1028163-36.2025.8.26.0506

ID: 304361359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1028163-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 117.542)

Processo 1028163-36.2025.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.G.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual requerido por J.G.A., e V.A.P.A.. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. Processe-se em segredo de j… Ver mais

Processo nº 1000933-76.2025.8.26.0681

ID: 301059710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000933-76.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANNY KLEIA GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 405.952)

Processo 1000933-76.2025.8.26.0681 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.S. - Vistos, Primeiramente, cumpre esclarecer que o art. 5° do Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e … Ver mais

Processo nº 1004623-43.2025.8.26.0381

ID: 311373902

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004623-43.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOBRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1004623-43.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Sobral da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Porta… Ver mais

Processo nº 1004623-04.2024.8.26.0082

ID: 311852425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004623-04.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANOEL CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1004623-04.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudio Manoel Caldeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR a ré na obrigação de apostilar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de Sup… Ver mais

Processo nº 1004623-14.2025.8.26.0229

ID: 277638511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004623-14.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDA DOURADO DA ROCHA (OAB/SP 399.269)

ADV: Alda Dourado da Rocha (OAB 399269/SP) Processo 1004623-14.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Espindola - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em conformidade com o art. 300 do CPC/2015, a tutela provisória de urgência será concedida… Ver mais

Processo nº 1005216-43.2025.8.26.0229

ID: 325553659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005216-43.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ONI JAPãO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ SARACENI (OAB/SP 368.065)

Processo 1005216-43.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Oni Japão Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Oni Japão Construtora e Incorporadora Spe Ltda em face de Antonio Angnelo Bonadio, Silvania Anizio da Silva … Ver mais

Processo nº 1026190-46.2025.8.26.0506

ID: 330719987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1026190-46.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. Y. S. I. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA LELLIS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/SP 250.229)

Processo 1026190-46.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.Y.S. - - I.M.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual c/c partilha de bens, guarda, alimentos e visitas requerido por I.M.S.S. e D.Y.S.. Pretendem a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbaçã… Ver mais

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