Resultados para "1004624-47.2023.8.26.0268" – Página 34 de 45

S. A. S. x M. H. V. S.

ID: 324526857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004624-50.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. S.

Polo Passivo:

M. H. V. S.

Intimação

Advogados:

NANCI ROMANATO ZAMBOTTO

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BRUNO SANTOS CONRADO

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Processo 1004624-50.2023.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - M.H.V.S. - Vistos. Fls. 130/131: o pedido formulado pelo Ministério Público comporta acolhimento. A prova do…

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S. A. S. x M. H. V. S.

ID: 324546290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004624-50.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. S.

Polo Passivo:

M. H. V. S.

Intimação

Advogados:

NANCI ROMANATO ZAMBOTTO

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BRUNO SANTOS CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004624-50.2023.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - M.H.V.S. - Vistos. Fls. 130/131: o pedido formulado pelo Ministério Público comporta acolhimento. A prova do…

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Processo nº 1004624-23.2022.4.01.3304

ID: 326502197

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004624-23.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIRANA DE OLIVEIRA PEREIRA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004624-23.2022.4.01.330…

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F. V. N. x J. V. P. N.

ID: 326744758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003076-70.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. V. N.

Polo Passivo:

J. V. P. N.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN

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GISELLE SANTOS LIMA

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BRUNA NALLES SZABO

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Processo 0003076-70.2021.8.26.0010 (processo principal 1004624-50.2020.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.V.N. e outro - J.V.P.N. - O feito encontra…

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Processo nº 1004624-34.2025.4.01.4301

ID: 328732736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004624-34.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BIATRIZ DE SOUSA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSYO DAMASCENO DE BRITO

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004624-34.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004624-14.2025.8.26.0127

ID: 331937179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004624-14.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERLON SERGIO GESSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE ARAUJO CLEMENTE DO PRADO

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Processo 1004624-14.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erlon Sergio Gesse - Vistos. A jurisprudência do Tribunal de Justiç…

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João Pedro Oliveira Dos Santos x Enrique Medrado

ID: 301015534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001342-61.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENRIQUE MEDRADO

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO DOS SANTOS

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JOÃO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

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AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO

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Processo 0001342-61.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1004624-27.2022.8.26.0189) (processo principal 1004624-27.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - João Pedro Oliveira dos … Processo 0001342-61.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1004624-27.2022.8.26.0189) (processo principal 1004624-27.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - João Pedro Oliveira dos Santos - Enrique Medrado - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 21/05/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 185,10. Em sintonia à deliberação judicial preclusa, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5). Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 1,0% sobre o valor da satisfação líquida, pois peticionado até 02/01/2024), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP), JOÃO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 482578/SP)

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Paiva Miranda Agropecuária Ltda x Irene Regina Rodolpho e outros

ID: 305469920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004624-13.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAIVA MIRANDA AGROPECUáRIA LTDA

Polo Passivo:

IRENE REGINA RODOLPHO JONAS JESUS BELMONTE LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDA MARLI ALVES BOTTOS MILTON GIORGI RONALDO RODOLPHO

Despacho

Advogados:

JONAS JESUS BELMONTE

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JONAS JESUS BELMONTE

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MICHEL KALIL HABR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL KALIL HABR FILHO

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WALQUIRIA MARTINS SILVA

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JOSÉ CLAUDINEI SILVA

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ANDERSON ALVES MARTINS

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JONAS JESUS BELMONTE

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LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA

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WALQUIRIA MARTINS SILVA

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JOSÉ CLAUDINEI SILVA

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DESPACHO Nº 1004624-13.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004624-85.2025.8.26.0362

ID: 308714547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004624-85.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

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MARCELO CANDIOTTO FREIRE

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Processo 1004624-85.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Primeiramente, regularize a requerente sua repre…

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Processo nº 1004624-61.2025.8.26.0079

ID: 321142629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004624-61.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA JANE MARINHO VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ

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Processo 1004624-61.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudia Jane Marinho Viegas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203…

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