Resultados para "1004680-37.2022.8.26.0229" – Página 34 de 43

Processo nº 1004680-79.2025.8.26.0084

ID: 300961997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004680-79.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. O. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CIBELE TENORIO DA SILVA PORTO

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Processo 1004680-79.2025.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.S.S. - - C.A.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção de classe. Concedo aos requerentes os be…

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Processo nº 1004680-42.2025.4.01.3307

ID: 297636587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004680-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004680-42.2025.…

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Processo nº 1004680-60.2024.8.26.0619

ID: 314214044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004680-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DE SALES TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004680-60.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Ana Lúcia de Sales Teodoro da Silva - Dispositivo: Ante o exposto, …

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Processo nº 1004680-16.2025.8.26.0590

ID: 279715913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004680-16.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004680-16.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cert…

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Processo nº 1004680-38.2023.4.01.4301

ID: 321294074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004680-38.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004680-38.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMP…

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Hipolita De Oliveira Dalben e outros x Denilson Roberto Dalbem

ID: 323696684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004680-64.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HIPOLITA DE OLIVEIRA DALBEN LUCAS OLIVEIRA DALBEN

Polo Passivo:

DENILSON ROBERTO DALBEM

Intimação

Advogados:

EDERSON CLAY BUENO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VILELA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004680-64.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hipolita de Oliveira Dalben - - Lucas Oliveira Dalben - Denilson Roberto Dalbem - Vistos. Faculto que as partes esclareç…

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Processo nº 1004680-27.2021.4.01.3810

ID: 330244859

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004680-27.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEODIMAR ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004680-27.2021.4.01.3810/MG AUTOR : CLEODIMAR ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA (OAB MG184290) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de …

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Processo nº 0001398-86.2025.8.26.0266

ID: 292913878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001398-86.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN FERNANDES ORTHMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001398-86.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004680-50.2024.8.26.0590) (processo principal 1004680-50.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Jhonatan Fe… Processo 0001398-86.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004680-50.2024.8.26.0590) (processo principal 1004680-50.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Jhonatan Fernandes Orthmann - VISTOS... Intime-se a parte executada, na forma e com as advertências do artigo 534 do CPC e seguintes, a saber: "Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1oHavendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos §§1º e 2º do art. 113. § 2oA multa prevista no §1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública." "Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. § 1oA alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148. § 2oQuando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. § 3oNão impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. § 4oTratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento. § 5oPara efeito do disposto no inciso III docaputdeste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. § 6oNo caso do § 5o, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, de modo a favorecer a segurança jurídica. § 7oA decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 5odeve ter sido proferida antes do trânsito em julgado da decisão exequenda. § 8oSe a decisão referida no § 5ofor proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal." I-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)

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Processo nº 1004680-73.2024.4.01.3502

ID: 307126903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004680-73.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004680-73.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCE…

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Jesus Manuel Ortega e outros x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 300898981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004680-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESUS MANUEL ORTEGA SEDUCTION COMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004680-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Seduction Comesticos Ltda - - Jesus Manuel Ortega - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Nu Pagamentos S.A…

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