Resultados para "1004706-06.2023.8.26.0292" – Página 34 de 42

Matheus Guilherme Golfete x Camila Dos Santos Caetano Golfete

ID: 302450392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004706-46.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUILHERME GOLFETE

Polo Passivo:

CAMILA DOS SANTOS CAETANO GOLFETE

Intimação

Advogados:

MOISES DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA MESTIERI BARROS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-46.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Matheus Guilherme Golfete - Camila dos Santos Caetano Golfete - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN… Processo 1004706-46.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Matheus Guilherme Golfete - Camila dos Santos Caetano Golfete - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por consequência extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo porequidadeno valor de R$ 1.500,00, nos moldes do art. 85, §8º, do CPC. Todavia, aexigibilidadedestas verbas estásuspensa, tendo em vista que o requerente é beneficiário da justiça gratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE a certidão de honorários advocatícios em favor do advogado dativo nomeado para atuar na defesa dos interesses do autor, através do convênio celebrado entre a OABSP/DPE (fl. 06), observando-se o percentual máximo previsto na tabela. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ourinhos, 17 de junho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: ANDREZA MESTIERI BARROS DE OLIVEIRA (OAB 245985/SP), MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP)

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Regina De Oliveira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil

ID: 292250855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004706-23.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-23.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina de Oliveira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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Regina De Oliveira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil

ID: 293591490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004706-23.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-23.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina de Oliveira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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Processo nº 1004706-60.2025.8.26.0704

ID: 293729398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004706-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MODESTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER CURY RICCIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Modesti - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos.…

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Maria Das Graças Ribeiro Dos Santos x Aspecir - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 294051881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004706-46.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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EDUARDO CHALFIN

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LUCAS PAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004706-46.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004706-61.2025.8.26.0348

ID: 311360126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004706-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SENA BRENAND MELACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-61.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucas Sena Brenand Melaci - Ante o exposto, julgo impr…

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Marcos Rondon Affonso Cedro x Felipe Alafe Honorio Souza e outros

ID: 314383526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004706-22.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RONDON AFFONSO CEDRO

Polo Passivo:

FELIPE ALAFE HONORIO SOUZA KEYLA CHRISTINA MATHIAS DE SOUZA HONORIO

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE JESUS CUZZIOL ROCHA

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SHIRLEY SOUZA DE MENEZES GAGLIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-22.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Rondon Affonso Cedro - Felipe Alafe Honorio Souza - - Keyla Christina Mathias de Souza Honorio - V…

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M. L. V. Da S. D. x G. F. Da S. D.

ID: 278854426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004706-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. V. DA S. D.

Polo Passivo:

G. F. DA S. D.

Intimação

Advogados:

MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA

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FATIMA GULART PERIN

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ADV: Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB 322514/SP), Fatima Gulart Perin (OAB 404910/SP) Processo 1004706-84.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. V. da S. D. - Reqdo: G…

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Processo nº 1004706-20.2025.8.26.0297

ID: 324730470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004706-20.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE BARRIENTOS

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Processo 1004706-20.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.M.P. - Vistos. 1- Considerando a ausência de prova pré-constituída acerca dos rendimentos, fixo alimentos provisórios n…

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Processo nº 1004706-20.2025.8.26.0297

ID: 324723484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004706-20.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE BARRIENTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-20.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.M.P. - Vistos. 1- Considerando a ausência de prova pré-constituída acerca dos rendimentos, fixo alimentos provisórios n…

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