Resultados para "1004769-23.2024.8.26.0348" – Página 34 de 50

Processo nº 1004769-45.2025.8.26.0297

ID: 324723474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-45.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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Processo 1004769-45.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Socorro Pereira Oliveira - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, b…

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Processo nº 1004769-45.2025.8.26.0297

ID: 324729381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-45.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-45.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Socorro Pereira Oliveira - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, b…

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Condomínio Cotia -Capixingui x Valdir Da Luz Fontes Silva

ID: 326156117

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215318-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO COTIA -CAPIXINGUI

Polo Passivo:

VALDIR DA LUZ FONTES SILVA

Distribuídos

Advogados:

BRUNA CAL MUIÑOS COLUCCI

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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RAFAEL DE SOUZA LACERDA

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THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215318-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social x Jacqueline Cordeiro Dos Santos

ID: 328367402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-62.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

JACQUELINE CORDEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

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FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE

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Processo 1004769-62.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Jacqueline Cordeiro dos Santos - Pretenden…

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Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social x Jacqueline Cordeiro Dos Santos

ID: 328367546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-62.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

JACQUELINE CORDEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

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FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE

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Processo 1004769-62.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Jacqueline Cordeiro dos Santos - Pretenden…

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Processo nº 1004769-26.2025.8.26.0271

ID: 334101482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-26.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SHIMIZU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA

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JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

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Processo 1004769-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Shimizu - Recebo a emenda à inicial, mas indefiro a tutela provisória, uma vez que os elementos acostad…

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Plano Hospital Samaritano Ltda x Integral Assistance Controle De Pragas Ltda

ID: 323308615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-75.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

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JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARLEN DO NASCIMENTO

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CAETANO BERNARDES NEUBAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BRITO DO VALE

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Processo 0001992-75.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1004769-55.2016.8.26.0428) (processo principal 1004769-55.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL S… Processo 0001992-75.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1004769-55.2016.8.26.0428) (processo principal 1004769-55.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Integral Assistance Controle de Pragas Ltda - Caetano Bernardes Neubauer - Vistos. Fls. 189 e 193/195. A análise dos autos revela que a executada, em petição protocolada em março de 2024 (fls. 150), afirmou categoricamente que "não houve alteração nos dados cadastrais da executada, bem como que encerrou suas atividades em 2018, e, desde então, não realizou qualquer movimentação operacional". Contudo, os documentos oficiais extraídos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (fls. 151/185) demonstram inequivocamente que a executada realizou as seguintes alterações após 2018: (i) em 04.04.2019: alteração da razão social, objeto social e endereço da sede (documento arquivado sob nº 169.055/19-0); (ii) em 19.02.2021: nova alteração da razão social, objeto social e encerramento de filiais (documento arquivado sob nº 091.236/21-6). Tais alterações contratuais foram regularmente arquivadas na Junta Comercial e subscrita pelos representantes legais da empresa, evidenciando atividade empresarial posterior ao alegado encerramento. Nesse contexto, a conduta da executada configura inequívoca litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos II e III, do CPC, uma vez que: (i) alterou a verdade dos fatos (inciso II) e; (ii) usou do processo para conseguir objetivo ilegal (inciso III). Ademais, a executada, além de faltar com a verdade, praticou ato atentatório à dignidade da justiça, tipificado no art. 774, inciso II, do CPC, ao fraudar a execução mediante emprego de ardis e artifícios. O comportamento processual da executada revela nítida tentativa de frustrar a efetividade da execução, permanecendo silente durante anos para, apenas quando intimada especificamente, apresentar informação falsa sobre o encerramento de suas atividades. Dessa forma, reconheço a litigância de má-fé e o ato atentatório à dignidade da justiça praticados pela executada INTEGRAL ASSISTANCE CONTROLE DE PRAGAS LTDA e, em consequência: a) condeno a executada ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado do débito, a título de litigância de má-fé, com fundamento no art. 81 do CPC; b) condeno a executada ao pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, a título de ato atentatório à dignidade da justiça, com fundamento no art. 774, parágrafo único, do CPC; INTIME-SE. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), ADRIANA BRITO DO VALE (OAB 356270/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), HARLEN DO NASCIMENTO (OAB 254528/SP)

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Processo nº 1004769-34.2025.8.26.0624

ID: 303675720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BáRBARA - FAESB (MANTIDA POR ASSOCIAçãO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVAGO JOSE FERREIRA

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Processo 1004769-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara - Faesb (Mantida Por Associação de Ensino Julian Carvalho - Aejc) - Diante das es…

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J. Da S. B. x D. F. S.

ID: 308694081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-79.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. B.

Polo Passivo:

D. F. S.

Intimação

Advogados:

IGOR ANTONELLI LUIZ

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ERIVALDA MARTINS DE OLIVEIRA

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BIANCA DOS SANTOS SOUZA

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Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - D.F.S. - Em face do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (pgs. 65/68), ressalvad…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A. x Rosilene Monica Da Silva Faria De Castro

ID: 309401030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004769-88.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

ROSILENE MONICA DA SILVA FARIA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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BRUNA RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1004769-88.2023.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Rosilene Monica da Silva Faria de Castro - MM JUIZ (A) D…

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