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Rodolfo Amoroso Borges x Claro S/A

ID: 280375927

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003023-87.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO AMOROSO BORGES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO AMOROSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-87.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Rodolfo Amoroso Borges - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucc… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-87.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Rodolfo Amoroso Borges - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. TELEFONIA. INTERRUPÇÕES INDEVIDAS NOS SERVIÇOS. EM PRIMEIRO GRAU - DIANTE DAS FALHAS HAVIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PARTE DA REQUERIDA - ANOTE-SE QUE TIVEMOS O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 2.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSISTÊNCIA INFUNDADA NA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NOTE-SE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO ELEITO EM PRIMEIRO GRAU PARA FINS DE DANOS MORAIS (R$ 2.000,00) JÁ SE MOSTROU ADEQUADO E SUFICIENTE PARA REPARAR E PUNIR, EM MEDIDA JUSTA, ACREDITA-SE, DESPREZANDO-SE A INDENIZAÇÃO ÍNFIMA E EVITANDO-SE INDENIZAÇÃO EXAGERADA. NÃO FOI DEMONSTRADO QUALQUER OUTRO DANO OU ABORRECIMENTO ENFRENTADO PELO AUTOR EM RAZÃO DA TEMPORÁRIA PRIVAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ALÉM DA INJUSTA INDISPONIBILIDADE DOS ALUDIDOS SERVIÇOS, O QUE JÁ BEM SE REPARA COM O VALOR FIXADO EM SENTENÇA. NÃO SE JUSTIFICA, PORTANTO, QUALQUER MAJORAÇÃO NO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE FOI CORRETAMENTE ELEITO EM PRIMEIRO GRAU, ATENTANDO-SE AOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Carlos Eduardo Amoroso da Silva (OAB: 390140/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 2100

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Sebastião Roberto Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 309509996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ÉDER VASCONCELOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-81.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sebastião Roberto da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. (1) Para cabal cognição do feito, deverá o autor tr…

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Processo nº 1004769-14.2025.4.01.4100

ID: 292871159

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-14.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOARES COELHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA Tipo C PROCESSO Nº: 1004769-14.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1004769-26.2025.8.26.0271

ID: 322136665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-26.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SHIMIZU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Shimizu - A petição inicial carece de elementos mínimos que viabilizem a análise da controvérsia. A par…

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Processo nº 1004769-65.2025.4.01.3307

ID: 333640530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRLANIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR LACERDA BARBOSA

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SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-65.2025.…

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Processo nº 1004769-65.2025.4.01.3307

ID: 336275778

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IRLANIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR LACERDA BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-65.2025.…

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Pavimenta Asfaltos Ltda-Epp x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 334776384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-25.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAVIMENTA ASFALTOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-25.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pavimenta Asfaltos Ltda-epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação,…

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M. A. De L. M. x S. M.

ID: 308006192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004116-79.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE L. M.

Polo Passivo:

S. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004116-79.2020.8.26.0606 (processo principal 1004769-35.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.L.M. - S.M. - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado…

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Processo nº 1004769-78.2025.8.26.0286

ID: 307567490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004769-78.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. S. J. L. DE T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MEDINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-78.2025.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.S. - - J.L.T.P. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROC…

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Marcia Aparecida Da Silva Prado x Banco Pan S/A

ID: 292556031

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004769-42.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004769-42.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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