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Resultados para "1004837-15.2023.4.06.3802" – Página 34 de 37

Processo nº 1004837-36.2025.4.01.3300

ID: 276792579
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1004837-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Requerem o Autor e a União integração, através de Embargos de Declaraç… Ver mais
Processo 1004837-48.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Brito Freitas - Tecnologia Ltda (99) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais
Processo 1004837-48.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Brito Freitas - Tecnologia Ltda (99) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais
Processo 1001324-25.2023.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Souza Almeida Filho e outro - Ledware Tecnologia Em Informatica Ltda-me - Vistos. Fls. 185: Trata-se de petição formulada pelos autores noticiando odescumprimento da decisão liminar pr… Ver mais

Processo nº 1004837-07.2025.8.26.0099

ID: 279706678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo de Morais Pallis (OAB 260426/SP), Rosangela Maria Gonçalves Pallis (OAB 362429/SP) Processo 1004837-07.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Reqte: J. F. R. - Defiro à requerente a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1004837-66.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - A.L.J.A. - Vistos. Trata-se de queixa-crime apresentada por André Luis de Jesus Alves em face de Katia Regina de Oliveira Pahim Spricido, ambos qualificados nos autos, na qual atribui à querelada a práti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004837-94.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defir… Ver mais

H. D. B. Dos S. x G. D. Dos S.

ID: 309536918
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000566-30.2025.8.26.0597 (processo principal 1004837-80.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.D.B.S. - G.D.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para … Ver mais

Processo nº 1004837-82.2025.8.11.0015

ID: 326003869
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1004837-82.2025.8.11.0015. A atribuição de efeito suspensivo à ação de embargos à execução não se efetiva ‘ipso facto’, de forma automática e linear, como consequência do ajuizamento dos embargos de devedor. Exatamen… Ver mais

Processo nº 1004837-82.2025.8.11.0015

ID: 327183647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1004837-82.2025.8.11.0015. A atribuição de efeito suspensivo à ação de embargos à execução não se efetiva ‘ipso facto’, de forma automática e linear, como consequência do ajuizamento dos embargos de devedor. Exatamen… Ver mais
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