Resultados para "1004869-97.2024.4.01.4101" – Página 34 de 38

Processo nº 1004869-83.2021.8.26.0541

ID: 328155208
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004869-83.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.M.T. - - S.M.S. - Vistos. Relato, de forma resumida, o andamento processual. Na decisão de fls. 25/26, foi determinado que a parte autora promovesse a emenda da petição inicial, conforme apontado pelo Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1000990-71.2025.8.26.0430

ID: 329659813
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-71.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ivanete Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 560-570: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente sob o argumento de haver omissão na decisão objurgada. Vieram os autos conclusos. É o relatóri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006615-97.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELEM SCHNEIDER OLIVEIRA REP… Ver mais
Processo 1001491-59.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Miguel Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Fls.: 261-263: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido sob o argumento de haver omissão na decisão objur… Ver mais
Intimação
Processo 1004869-15.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jucemar Antonio Romani - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo que Jucemar Antonio Romani move em face do Departamento Estadual de Tr… Ver mais
Processo 1002314-33.2024.8.26.0430 (apensado ao processo 1001764-38.2024.8.26.0430) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Natalia Graciano Ferreira - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Fls.: 155-157: Trata-se de e… Ver mais

Processo nº 1004869-78.2020.4.01.3700

ID: 294046654
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1004869-78.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO MACIEL SILVA ARAUJO e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004869-78.2020.4.01.3700

ID: 294046659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1004869-78.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO MACIEL SILVA ARAUJO e outros REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1000179-14.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Monteiro de Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Fls.: 436-444: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido sob o argumento de ha… Ver mais
Processo 0000906-58.2023.8.26.0430 (processo principal 1000384-14.2023.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Romildo Rondini - - Anderson Clayton Rodrigues Kimura - Erminio Donizeti Ferreira Rezende - Vistos. Fls.: 158-160: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executa… Ver mais
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