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Associação De Educação E Cultura Do Norte Paulista - Fafibe x Jeasi Michel Pereira

ID: 291041287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

JEASI MICHEL PEREIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENÊ BERNARDO PERACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-08.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Jeasi Michel Pereira - A ordem de bloqu…

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Processo nº 1004870-12.2024.4.01.3704

ID: 316831904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-12.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VINICIUS FEITOSA FARIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004870-12.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE RODRIGUES ALVES REU: …

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Processo nº 1004870-75.2023.8.26.0322

ID: 280655072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004870-75.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CéSAR SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Alves Bezerra (OAB 398994/SP) Processo 1004870-75.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos César Silva Santos - Este ato ordinatório é um model…

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Francisca Silva Dos Santos e outros x Jose Barbosa Da Silva e outros

ID: 278530092

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004870-41.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS NICANOR JACINTO DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE BARBOSA DA SILVA KEIKO CHRISTIE HAYASHIDA SILVA REIKO GISELE HAYASHIDA VANDEIR CLEMENTE

Sentença

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004870-41.2021.8.11.0006. EMBARGANTE: NICANOR JACINTO DA SILVA, FRANCISCA SILVA DOS SANTOS EMBARGADO: VANDEIR CLEME…

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Processo nº 1004870-48.2025.8.26.0664

ID: 276978062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-48.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela dos Santos Nascimento (OAB 468833/SP) Processo 1004870-48.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. V. V. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Solicite-se dat…

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Processo nº 1004870-17.2025.4.01.3303

ID: 319988120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-17.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE ALMEIDA DE CARVALHO UANDERSON SANTOS CARVALHO VAGNO SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004870-17.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004870-17.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( X ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Juruena - Sicredi Univales Mt x Juliana Bezerra Da Silva

ID: 323315639

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-76.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

JULIANA BEZERRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1004870-76.2024.8.11.0025. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UN…

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C. G. S. x C. R. Da S.

ID: 294691497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010205-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. G. S.

Polo Passivo:

C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010205-68.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - C.R.S. - Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, … Processo 1010205-68.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - C.R.S. - Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Ainda, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. - ADV: ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), MARINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 265421/SP)

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Heitor Rogerio Furlan

ID: 276715619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000117-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

HEITOR ROGERIO FURLAN

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Heitor Rogerio Furlan - réu-revel Processo 1000117-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da … ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Heitor Rogerio Furlan - réu-revel Processo 1000117-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Reqdo: Heitor Rogerio Furlan - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 9.596,47 (nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), corrigido monetariamente pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data de propositura, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da data da citação até a data do efetivo pagamento, calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Em razão da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo na forma do art. 85, § 8o, do CPC, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando a simplicidade da causa, ausência de dilação probatória e de realização de atos fora da terra. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Publique-se e intime-se.

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Brd Gestão De Direitos Creditórios Ltda x Colégio Educacional E Esportivo Olimpo Ltda – Epp

ID: 308477734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-88.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRD GESTÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS LTDA

Polo Passivo:

COLÉGIO EDUCACIONAL E ESPORTIVO OLIMPO LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES

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KELY CRISTINE DE MEDEIROS PIRES

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Processo 1004870-88.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BRD GESTÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS LTDA - COLÉGIO EDUCACIONAL E ESPORTIVO OLIMPO LTDA – EPP e… Processo 1004870-88.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BRD GESTÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS LTDA - COLÉGIO EDUCACIONAL E ESPORTIVO OLIMPO LTDA – EPP e outro - 1- Fls. 445/456: Ciência à exequente acerca da resposta do ofício enviada pela credora fiduciária. 2- Fls. 481/489: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, uma vez que os ARs enviados ao executado WALMIR e à sua ex cônjuge, MARIA ISABEL, foram recebidos por terceiros. 3- Fl. 490: para a intimação do coproprietário WALDIR MENDES (fl. 271), recolha, o exequente, a taxa devida. Com o recolhimento, à Serventia para que proceda à intimação do terceiro no endereço indicado à fl. 490. Após, inexistindo impugnação, CERTIFIQUE-SE. 4- No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, devendo: a) trazer cálculo atualizado da dívida; b) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial e c) trazer sua própria estimativa do bem penhorado, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência, que deverá ser indicada pelo exequente. 5- Com a juntada da avaliação feita pelo credor, INTIMEM-SE os executados acerca do valor indicado, via DJE, ou por carta AR para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias (artigo 872 e parágrafo 2º do CPC), ocasião em que deverá trazer sua própria estimativa e os documentos correlatos, sob pena rejeição de plano da impugnação e homologação do valor indicado pelo exequente. 5.1- Eventual necessidade de designação de perícia para avaliação do bem será apreciada oportunamente em não ocorrendo quaisquer das hipóteses do artigo art.871, do Código de Processo Civil. 6- Por fim, deverá o exequente se manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Intime-se. - ADV: KELY CRISTINE DE MEDEIROS PIRES (OAB 150276/SP), PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB 351990/SP)

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