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Cosmo Pessoa De Araújo - Me x Anderson Rolemberg Da Silva

ID: 331190572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004870-64.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COSMO PESSOA DE ARAúJO - ME

Polo Passivo:

ANDERSON ROLEMBERG DA SILVA

Intimação

Advogados:

OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN

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FLAVIO EDUARDO DA SILVA

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Processo 1004870-64.2020.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Cosmo Pessoa de Araújo - Me - Anderson Rolemberg da Silva - Isto posto, rejeito os embargos monitórios e, consequentemente, …

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Processo nº 1010108-90.2022.8.26.0005

ID: 308442610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010108-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1010108-90.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda. - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depó… Processo 1010108-90.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda. - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rafael da Silva Santos; Valor atualizado: R$ 31.028,46. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

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A. Da S. C. x V. M. Da S. C.

ID: 317272604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013115-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C.

Polo Passivo:

V. M. DA S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO DE BARROS LEAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013115-90.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013115-90.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. da S. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. M. da S. C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, NA HIPÓTESE DE ATIVIDADE INFORMAL OU DESEMPREGO, PARA O PATAMAR DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, MANTIDA A OBRIGAÇÃO ANTERIOR EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO AUMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS. DESACOLHIMENTO. DEMONSTRADO O NATURAL AUMENTO DAS DESPESAS DOS FILHOS. ALCANCE DA MAIORIDADE CIVIL POR UMA DAS ALIMENTANDAS QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, CONFORME ENTENDIMENTO CONSAGRADO NA SÚMULA Nº 358 DO C. STJ E JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO APELANTE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RENDIMENTOS ATUAIS OU DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS QUE JUSTIFIQUEM A REDUÇÃO DO ENCARGO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano de Barros Leal (OAB: 207162/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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L. A. Do C. x D. C. Do C.

ID: 312938695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004870-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DO C.

Polo Passivo:

D. C. DO C.

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA

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INGRID LIMA DE SOUSA

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Processo 1004870-57.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.C. - D.C.C. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretend…

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Joaquim Teixeira De Abreu Construtora-Me x Xavier Negócios Imobiliários Ltda

ID: 315676502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-43.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU CONSTRUTORA-ME

Polo Passivo:

XAVIER NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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FULVIO LUIZ GOMES

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CICERO ANTONIO DA SILVA

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Processo 0001232-43.2025.8.26.0108 (processo principal 1004870-72.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joaquim Teixeira de Abreu Construtora-me - Xavier Negócios Imobi…

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Processo nº 1013309-90.2022.8.26.0005

ID: 319604055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013309-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE CASTRO SILVA

Intimação

Advogados:

EDNA RODRIGUES SOARES

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Processo 1013309-90.2022.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rafael de Castro Silva - Conforme laudo pericial de fls. 136/151, o requerido é portador de esquizofrenia e apresenta comprometim… Processo 1013309-90.2022.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rafael de Castro Silva - Conforme laudo pericial de fls. 136/151, o requerido é portador de esquizofrenia e apresenta comprometimento do raciocínio lógico, o que lhe causa incapacidade relativa, nos termos do artigo 4º, III, do CC, cc art. 85 da Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). A representante do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição e DECLARAR Rafael de Castro Silva, acima qualificado/a, relativamente incapaz de praticar os seguintes atos sem Curador(a) que o(a) represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e administrar os seus bens, enquanto perdurarem as causas ora consideradas para a interdição, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil (redação alterada pela Lei nº 13.146/15). Em consequência, NOMEIO como CURADOR(A) ESPECIAL Valquiria Prestes Lucas Castro, acima qualificado/a, que deverá prestar contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/15, se e quando instada a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos a eventual patrimônio. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no 1º Registro de Pessoas Naturais, localizado na Sé, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita em favor das partes, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais e Cartórios de Registros de Imóveis. Oficie-se ao Serviço Central de Proteção ao Crédito, conforme Provimento CG nº 43/2012. Publique-se e intime-se. - ADV: EDNA RODRIGUES SOARES (OAB 500626/SP)

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Edna Rodrigues Vieira e outros x Valdeci Rodrigues Vieira

ID: 334911109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002375-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNA RODRIGUES VIEIRA ESTER RODRIGUES VIEIRA MARIA SELMA RODRIGUES VIEIRA PATRíCIA RODRIGUES VIEIRA PAULA RODRIGUES VIEIRA RAFAEL RODRIGUES VIEIRA SONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

VALDECI RODRIGUES VIEIRA

Intimação

Advogados:

LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO

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KARINA DE JESUS TORRES

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JOSE LUIZ FARIA SILVA

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FABIO ANTONIO DA SILVA

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Processo 0002375-90.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1005360-83.2020.8.26.0005) (processo principal 1005360-83.2020.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Patrícia Rodrig… Processo 0002375-90.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1005360-83.2020.8.26.0005) (processo principal 1005360-83.2020.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Patrícia Rodrigues Vieira - - Paula Rodrigues Vieira - - Maria Selma Rodrigues Vieira - - Edna Rodrigues Vieira - - Ester Rodrigues Vieira - - Rafael Rodrigues Vieira - - Sonia Maria Rodrigues Vieira da Silva - Valdeci Rodrigues Vieira - Luzia Queiroz de Santana - Gabriela Barbosa Barrionuevo Silva Freitas - Vistos. Fls. 290/291: ante a não oposição pela parte requerente a respeito da reserva de valores, defiro a reserva do montante pertencente ao falecido Valdeci, até que haja trânsito em julgado no processo de pensão por morte e conclusão do inventário do falecido. Anote-se. No mais, traga a parte autora MLE para levantamento dos valores devidos a si, já considerando a reserva dos valores acima deferida; apresentando, ainda, planilha dos valores devidos a cada herdeiro. Com a juntada, vistas a parte ré para manifestação em 15 dias. Após, conclusos para determinação do levantamento ou saneamento de eventual controvérsia. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: KARINA DE JESUS TORRES (OAB 419119/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), FABIO ANTONIO DA SILVA (OAB 263609/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP)

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Processo nº 1004870-33.2024.4.01.3309

ID: 282762475

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004870-33.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERENICE SANTANA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004870-33.2024.4…

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Processo nº 1004870-40.2025.8.26.0020

ID: 315685428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-40.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson do Nascimento Silva - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, s…

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Ritzelia Josefina Silva Santos x Prefeitura Municipal De Taubaté

ID: 278331043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-78.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITZELIA JOSEFINA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Manoel da Cunha (OAB 100740/SP), Rogério Azeredo Rennó (OAB 147482/SP) Processo 1004870-78.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ritzelia Josefina Silva Santos - Reqdo: Prefeitura M…

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