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Resultados para "1004872-44.2024.8.26.0408" – Página 34 de 41

Processo nº 1004872-24.2025.8.26.0565

ID: 323089892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-24.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Suelen Fiorentini - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-98.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Cassim Cavalini e outros - Apelada: Passaredo Transporte… Ver mais

Processo nº 1004872-31.2024.4.01.4302

ID: 307806238
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): J. T. T. e outros (16) DECISÃO Após intimado, o ac… Ver mais

Processo nº 1004872-31.2024.4.01.4302

ID: 307806245
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): J. T. T. e outros (16) DECISÃO Após intimado, o ac… Ver mais
Intimação
Processo 1004872-95.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que instruiu a inicial (fls. 52/54), DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem descrito na inicial (U… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004872-60.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDEVAN DOS SANTOS MATOS Advogados do(a) AUTOR: BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA - BA42623,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-49.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Damth Plasticos Ltda - Apelado: Marco Almeida de Souza - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000507-44.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apelada: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003320-44.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elis Regina de Amorim Arantes - M… Ver mais

Processo nº 1004872-12.2025.8.26.0278

ID: 300291363
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não se amolda às hipóteses do artigo 189 do Código de Pro… Ver mais