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L. F. x L. T. Dos S. F.

ID: 318714663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004876-41.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

L. T. DOS S. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB/SP 431.183) MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 84.289) FERNANDA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB/SP 452.676)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-41.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: L. F. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: L. T. dos S. F. (Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1004876-91.2025.4.01.3313

ID: 300921373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-91.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELISSA PRADO SAMPAIO (OAB/BA 62.979) PAULO VITOR PRADO SAMPAIO (OAB/BA 51.827)

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004876-91.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a autora não é alfabetizada, intime-se para que apresente procuração por instrumento público ou procuração assinada à rogo, com assinatura de duas testemunhas, nos termos do Art. 595, Código Civil. Prazo: 1… Ver mais

Processo nº 1004876-60.2025.8.26.0048

ID: 325701304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-60.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA RENILDA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

Processo 1004876-60.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Renilda da Rocha - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO, DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e de tutela provisó… Ver mais

Processo nº 1004876-79.2025.8.11.0015

ID: 257665307

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-79.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 2 Processo n.: 1004876-79.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1004876-79.2025.8.11.0015

ID: 257665305

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-79.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 2 Processo n.: 1004876-79.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1510925-12.2023.8.26.0604

ID: 314064118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510925-12.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081)

Processo 1510925-12.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu RONALDO DOS SANTOS DE SOUZA como incurso nas penas dos del… Ver mais

Processo nº 1004876-27.2025.8.11.0000

ID: 257184305

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004876-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004876-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). S… Ver mais

Processo nº 1004876-27.2025.8.11.0000

ID: 257184316

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004876-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HASS & ARRUDA LTDA

Acórdão

Advogados:

EDSON RITTER (OAB/MT 15.465)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004876-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). S… Ver mais

Processo nº 1004876-33.2025.8.26.0348

ID: 290769635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-33.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DOS SANTOS REIS (OAB/SP 448.466)

Processo 1004876-33.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D. - Vistos. Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu ao comando judicial. É o relatório. Fundamento e Decido. A petição inicial deve ser indeferida e o processo extinto sem resolução de mérito… Ver mais

Processo nº 1004876-15.2025.4.01.3500

ID: 281014567

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-15.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE DA SILVA COSTA BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MELYSSA PIRES LEDA SCISLEWSKI (OAB/GO 20.634) IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA (OAB/GO 9.711)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004876-15.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR JOSE DA SILVA COSTA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDELZIA SOU… Ver mais

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