Tudo

Resultados para "1004879-19.2023.8.26.0619" – Página 34 de 39

Processo nº 1004879-04.2025.8.26.0278

ID: 301300386
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-04.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1004879-48.2025.8.26.0037

ID: 305874802
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004879-48.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Curso Pré Vestibular Eireli - Epp - Vistos. Com a complementação dos recolhimentos (valor atualizado R$34,35 - Provimento CSM 2.788/2025), que deverá ocorrer no prazo de quinze dias, expeça-se carta de in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004879-19.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINA MONTEIRO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LEAO ROUMIE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004879-46.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defir… Ver mais

Processo nº 1004879-44.2025.8.26.0297

ID: 327254213
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-44.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielly Gerete de Matos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Observo ser o caso de concessão da tutela provisória de urgência. A autora comprovou que é titular da … Ver mais
Intimação
Processo 1004879-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maeli da Silva Galvão - Vistos. Recebo por emenda à inicial de fls. Retro. Anote-se. Diante das modificações legislativas advindas com a Lei n.° 13.994/2020, que alterou os arts. 22, § 2º e… Ver mais
Processo 1004879-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William Pereira da Silva Leite - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da… Ver mais
Processo 1004879-85.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cecilia Aparecida Casagrande - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004879-76.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em q… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004879-85.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDLAMAR XAVIER DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta