Resultados para "1004896-61.2023.8.26.0229" – Página 34 de 46

A. L. P. O. e outros x J. B. O. M. J.

ID: 321132465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004896-03.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. L. P. O. M. P. O.

Polo Passivo:

J. B. O. M. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA

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LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA

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JONATHAN FLORINDO

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DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO

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Processo 1004896-03.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.O. - - A.L.P.O. - J.B.O.M.J. - VISTOS. 1) Determino, ad cautelam, que seja procedida à constatação da poss…

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Conceição Aparecida De Melo x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 321138121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-35.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida de Melo - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Diante da instau…

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Processo nº 1004896-52.2025.4.01.4002

ID: 329594463

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-52.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSINA RAMOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004896-52.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Brk Ambiental - Sumaré S.A. e outros x Márcia Regina Celestino

ID: 308449583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004023-61.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRK AMBIENTAL - SUMARé S.A. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO TRINDADE ADMINISTRAçãO DE CONDOMíNIOS E IMóVEIS LTDA EPP

Polo Passivo:

MáRCIA REGINA CELESTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME

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MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Brk Ambiental - Sumaré S.a. - Apelante: Trindade Administração de Condomínios e Imóveis Ltda EPP - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Apelada: Márcia Regina Celestino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observações. V.U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, COM A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA. FALHA DO SERVIÇO, A JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO ADEQUADA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA LICITUDE DA CONTRATAÇÃO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. 1. CABE À RÉ O ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DO VALOR EXIGIDO, CUJA OCORRÊNCIA É NEGADA PELA CONSUMIDORA, NÃO SÓ PORQUE SE TRATA DO FATO POSITIVO QUE CONSTITUI O DIREITO, MAS TAMBÉM EM VIRTUDE DE SER ELA QUEM DISPÕE DOS MECANISMOS ADEQUADOS PARA ESSA PROVA. SUA INÉRCIA AUTORIZA DECLARAR O INDÉBITO. 2. A INDEVIDA ANOTAÇÃO EM BANCO DE DADOS DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CONSTITUI CAUSA DE AFLIÇÃO E ANGÚSTIA, MANIFESTAÇÕES QUE IDENTIFICAM O DANO MORAL, ANTE A PERSPECTIVA DO RISCO DE VIREM A OCORRER GRAVES REPERCUSSÕES NA VIDA DA PESSOA. 3. A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FEITA DE MODO A PERMITIR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, GUARDAR RELAÇÃO COM O GRAU DA CULPA E INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA. NO CASO, REPUTA-SE RAZOÁVEL E ADEQUADO O MONTANTE FIXADO (R$ 6.000,00). 4. SOBRE O MONTANTE DEVIDO INCIDEM OS JUROS DE MORA, MAS NÃO A PARTIR DA C

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M. T. x J. De O. S. N.

ID: 298331759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004896-40.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. T.

Polo Passivo:

J. DE O. S. N.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS COSTA

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LAERCIO HAINTS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-40.2023.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T. - J.O.S.N. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requ…

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Processo nº 1004896-46.2025.8.26.0664

ID: 293494299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-46.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVERTON DEL ARMELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-46.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.O.D. - Vistos. INDEFIRO o pedido liminar, eis que não estão presente os requisitos do artigo 300 do CPC. A autora…

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Processo nº 1004896-97.2025.4.01.3308

ID: 315864738

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-97.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004896-97.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004896-86.2025.8.13.0024

ID: 278891639

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004896-86.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GF CONSULTING

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS ROSCOE DRUMOND DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEREIRA ARTUZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004896-86.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : GF CONSULTING ADVOGADO(A) : DANIEL PEREIRA ARTUZO (OAB MG104608) ADVOGADO(A) : MATHEUS ROSCOE DRUMOND DE CASTRO (OAB MG217990)…

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Processo nº 1004896-61.2025.4.01.3902

ID: 323647284

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004896-61.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TALINE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WEVERTON VIDAL SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004896-61.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 1004896-46.2025.4.01.4004

ID: 322918680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-46.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MANOEL DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXIA AMORIM COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004896-46.2025.4.01.…

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