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Resultados para "1004910-04.2024.8.26.0296" – Página 34 de 41

Intimação
Processo 1004910-19.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Aparecido de Almeida (Estruturas da Lulu) - Ante ao exposto, acolho, em parte, os pedidos iniciais resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Processo: 1004910-30.2024.4.01.3304 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA … Ver mais

Processo nº 1004910-92.2025.8.26.0223

ID: 335118834
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Gonçalves Correa - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conv… Ver mais
Processo 1004910-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Luis Martins Munhoz - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004910-38.2022.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Silvia Regina Veloso de Souza e outro - Em… Ver mais

Processo nº 1004910-58.2025.8.26.0008

ID: 280887168
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Ednaldo de Araujo (OAB 230087/SP) Processo 1004910-58.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Sistema Solar - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 179/181 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROC… Ver mais
Processo 1004910-22.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.F. - - D.L.S.F. - - D.R.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 48/51), com a concordância do Ministério Público (fl. 54), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTI… Ver mais
Processo 1004910-97.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida da Costa Badaro - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assist… Ver mais
Processo 0004735-43.2025.8.26.0344 (processo principal 1004910-54.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Escritório Carreira e Sartorello Advogados Associados - Rosimeire Ferreira de Souza - Vistos. Destina-se este incidente à execução de honorários sucumbe… Ver mais
Processo 1008403-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1004910-87.2023.8.26.0506) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Erick Francisco Mobiglia Moreira - Vistos. 1. Nos termos da cota ministerial retro, necessário se faz a oitiva de três testemunhas, indic… Ver mais
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