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Processo nº 1004911-09.2025.8.26.0278

ID: 335146259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004911-09.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MOREIRA (OAB/SP 76.283)

Processo 1004911-09.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A. - Fls. 36/38: Trata-se de pedido formulado em sede de tutela de urgência, por meio do qual a autora busca o bloqueio das contas bancárias de titularidade do réu, ao argumento de que este estaria promovendo a dilapidação d… Ver mais

Processo nº 1004911-18.2024.8.26.0157

ID: 302702476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004911-18.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON SILVA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB/SP 337.682)

Processo 1004911-18.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Washington Silva Theodoro - I - Reconsidero Decisão de fls. 201. II - De acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 21… Ver mais

Processo nº 1004911-09.2025.4.01.4200

ID: 309287641

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004911-09.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB/DF 21.243)

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004911-09.2025.4.01.4200 AUTOR: JAIRO DE SOUZA AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exau… Ver mais

Processo nº 1004911-75.2025.4.01.3305

ID: 309598839

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004911-75.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (OAB/PE 25.468)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004911-75.2025.4.01.3305 AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS - PE25468… Ver mais

Processo nº 1004911-48.2025.8.26.0362

ID: 297587390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004911-48.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRMãOS MONTEIRO ADMINISTRAçãO DE BEN PRóPRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP 137.084)

Processo 1004911-48.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Irmãos Monteiro Administração de Ben Próprios - Vistos. Versa a petição inicial sobre pedido de providências a serem cumpridas em relação à Arrematação de Bens em leilão realizado nos autos 1006118-92.2019.8.26.… Ver mais

Processo nº 1004911-38.2025.8.26.0624

ID: 301062935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004911-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CASSANDRE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMÕES BARATA (OAB/SP 428.103)

Processo 1004911-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Cassandre Neto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1004911-89.2024.8.26.0101

ID: 297056527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004911-89.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB/SP 294.721) ISABELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 459.440) ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN (OAB/SP 417.258)

Processo 1004911-89.2024.8.26.0101 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem proposta por Ana Maria da Silva em face dos herdeiros dos de cujus José Benedito da Cruz. Há informação ac… Ver mais

Processo nº 1004911-21.2020.4.01.3703

ID: 313803471

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004911-21.2020.4.01.3703

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FATIMA MARIA SILVA DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB/MA 3.384) JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB/MA 8.521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004911-21.2020.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO … Ver mais

Mesquita E Oliveira Lanchonete E Restaurante Me x Cpfl-Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 279743925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004911-26.2017.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MESQUITA E OLIVEIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME

Polo Passivo:

CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO (OAB/SP 287.133)

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Luis Fábio Rossi Pipino (OAB 287133/SP) Processo 1004911-26.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mesquita e Oliveira Lanchonete e Restaurante Me - Reqdo: CPFL-COM… Ver mais

Processo nº 1004911-36.2025.8.26.0269

ID: 323824678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004911-36.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1004911-36.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Certifique-se sobre o decurso do prazo para pagamento. Tendo decorrido, e não havendo informação de concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução, defiro os pedidos de… Ver mais

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