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Resultados para "1004936-04.2022.8.26.0609" – Página 34 de 36

Intimação
Processo 1004936-74.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa de Espanha - Vistos. Nos termos do art. 829, do CPC, cite-se o executado para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo(a) exequente, no importe de R$… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004936-91.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANA JOAQUINA NUNES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fu… Ver mais

Processo nº 1004936-61.2025.8.26.0362

ID: 314258135
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004936-61.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.I.V. - Vistos. 1) Ante os documentos de fls.14, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.1) Designo audiência de conciliação… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004936-15.2025.4.01.3200 AUTOR: LAISSA DA SILVA MENDONCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais

Processo nº 1004936-27.2021.4.01.9999

ID: 329419698
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004936-27.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : ANTONIO HUMBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DUNTALMO PIMENTA FILHO (OAB MG017282) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. DATA DE INÍCIO DO… Ver mais
Intimação
ADV: David Cunha Novoa (OAB 482170/SP), David Cunha Novoa (OAB 10777/AM) Processo 1004936-20.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.… Ver mais

Processo nº 1004936-89.2025.8.26.0482

ID: 306363113
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004936-89.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Trojillo Tomiazzi - Me - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados no artigo 319 e 320 do CPC. Para a concessão da liminar, em sede de tutela jurisdicional antecipada,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004936-94.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de ação proposta objetivando a declaração de inexistênc… Ver mais
Processo 1009689-04.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais
Processo 1000668-04.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais
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