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Resultados para "1004965-30.2022.8.26.0229" – Página 34 de 40

Processo 0001913-71.2025.8.26.0024 (processo principal 1004965-92.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Pedro de Oliveira Spontoni - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Observe o exequente que as próximas petiç… Ver mais
Processo 1004965-83.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Soares Risatelo - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo pr… Ver mais

Processo nº 0002875-15.2023.8.26.0073

ID: 319051119
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0002875-15.2023.8.26.0073 (processo principal 1004965-13.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paraíso Empreendimentos Imobiliários LTDA - ANTE O EXPOSTO, em liquidação do julgado, nos termos do art. 510 do CPC, acolho o valor apurado em perícia … Ver mais

Processo nº 1004965-72.2025.8.26.0084

ID: 317542722
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004965-72.2025.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.M.N. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza Vistos. Concedoos benefícios da gratuidade.Anote-se. O feito, igualmente, deverá tramitar em segredo de justiça, na forma do art. 189, in… Ver mais

Processo nº 1004965-95.2025.8.26.0529

ID: 324352587
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004965-95.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000590-88.2025.4.03.6144 - 1ª Vara Federal de Barueri) - Caixa Econômica Federal - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 (DJe de 22/8/2017, Caderno Administrativo, p. 11/15), o interessado deverá instruir a carta precatór… Ver mais
Intimação
Processo 1501993-30.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEAN RENATO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram a… Ver mais
Processo 1004965-54.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Santa Guerreiro - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento d… Ver mais

Processo nº 1004965-21.2025.8.13.0024

ID: 307494897
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004965-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA NAZARE DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB MG238241) DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação revisional movida por Maria Nazaré da Silva em desfavor de Banco Mercantil do Brasil S.A. Passo a apreci… Ver mais
Processo 0002766-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1004965-49.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - União Nacional de Auxilio Aos Servidroes Publicos - Unaspub - Vistos. 1.A. Para o Executado. 2. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, inti… Ver mais

Processo nº 1004965-73.2025.8.26.0019

ID: 258803862
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1004965-73.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. da S. - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
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