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Processo nº 1004967-87.2021.4.01.3810

ID: 330208802

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-87.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004967-87.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ALLAN NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB SP431618) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda a…

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Matheus Brito Da Costa x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 333654221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002205-70.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BRITO DA COSTA

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0002205-70.2025.8.26.0084 (processo principal 1004967-13.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Matheus Brito da Costa - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVI…

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Processo nº 1004967-42.2025.8.26.0278

ID: 335145750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004967-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

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Processo 1004967-42.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e…

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Processo nº 0004897-97.2024.8.26.0271

ID: 306062305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004897-97.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE AMORIM FERREIRA MIGUEL AMORIM SANTOS DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DIAS

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Processo 0004897-97.2024.8.26.0271 (processo principal 1002827-03.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Amorim Santos de Lira - - Gislaine Amorim Ferreira … Processo 0004897-97.2024.8.26.0271 (processo principal 1002827-03.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Amorim Santos de Lira - - Gislaine Amorim Ferreira - Trata-se de Cumprimento de sentença que Miguel Amorim Santos de Lira representado pela genitora Gislaine Amorim Ferreira move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A decisão de fls. 33 determinou a intimação da FESP para pagamento do valor apontado as fls. 01/05 ou apresentação de impugnação. Impugnação às fls. 38/40, pugnando pelo excesso de execução, bem como a condenação da parte autora em honorários sucumbenciais. A parte exequente concordou com os cálculos apontados na Impugnação, fls. 47 Parecer do Ministério Público as fls. 51/52. Os autos vieram conclusos. É o brevíssimo relatório. Decido. Diante da expressa manifestação do exequente, fls. 47, e parecer do Ministério Público, fls. 51/52, ACOLHOa impugnação de fls. 38/40, para reconhecer excesso de execução nos cálculos apresentados às fls. 01/05. E, em consequênciaHOMOLOGOos valores apresentados às fls. 39, no importe de R$ 66.474,05, dos quais R$ 6.043,09 corresponde a honorários, para a data de julho/2024. Em face do acolhimento da impugnação, imperiosa a condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o proveito econômico, R$ 1.548,65 consistente na diferença entre o valor executado inicialmente (R$ 68.022,69) e o valor considerado devido (R$ 66.474,04), observada a gratuidade concedida ao exequente nos autos principais. Após intimação das partes da presente decisão e certificado o decurso do prazo, providencie o interessado o protocolo da petição intermediária, em apenso a este procedimento, para requisição do Precatório, com as cautelas de praxe. Apresentado o incidente, aguarde-se o pagamento do requisitório. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias desta decisão, sem o devido protocolo do incidente, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)

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Processo nº 1004967-65.2023.8.26.0196

ID: 303688377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004967-65.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1004967-65.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. I- Folhas 302/304: por ora, para evitar a realização de atos inócuos, requis…

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Hélio José Barros Silva x Jetsmart Airlines Spa

ID: 293461637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-59.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé BARROS SILVA

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

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Processo 1004967-59.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hélio José Barros Silva - Jetsmart Airlines Spa - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a inici…

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Hélio José Barros Silva x Jetsmart Airlines Spa

ID: 293499214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-59.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé BARROS SILVA

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

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Processo 1004967-59.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hélio José Barros Silva - Jetsmart Airlines Spa - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a inici…

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Condominio Spazio Campo Alvorada x Julio Cesar Barbosa Nicacio

ID: 312808700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004967-57.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA

Polo Passivo:

JULIO CESAR BARBOSA NICACIO

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL

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LUIS PAULO SERPA

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LUCAS GUEDES FRANCO

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JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO

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JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

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FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

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Processo 1004967-57.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Spazio Campo Alvorada - Julio Cesar Barbosa Nicacio - CIBRASEC – COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃ…

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Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 316615612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

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BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

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GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Volkswagen S/A x Jaimilson Ribeiro

ID: 279683634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004967-43.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

JAIMILSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1004967-43.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienaçã…

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