Resultados para "1004969-29.2024.8.26.0704" – Página 34 de 42

Alex Felix Ferreira x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 331849695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX FELIX FERREIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resoluç…

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Processo nº 1004969-46.2025.8.26.0590

ID: 306660876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ADEMIR SOUZA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Francisco Jose da Silva Salvino - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incide…

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Processo nº 1004969-09.2024.4.01.3501

ID: 309755274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-09.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FILLIPE FALCAO DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-09.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Processo nº 1004969-17.2025.8.26.0438

ID: 296855059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. A verossimilhança das alegações está alicerçada pela narrativa e docume…

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Janete Marina Rovanhani De Souza x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 316785497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANETE MARINA ROVANHANI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Marina Rovanhani de Souza - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls.…

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Processo nº 1004969-95.2025.8.26.0606

ID: 279749576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004969-95.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Gomes da Rocha (OAB 455143/SP) Processo 1004969-95.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Matilde Sanches - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1004969-51.2025.4.01.3314

ID: 321800804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-51.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAIQUE CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004969-51.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Erika De Simone Molina x João Ramalho Comércio De Móveis E Decorações Ltda

ID: 319843980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008267-29.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA DE SIMONE MOLINA

Polo Passivo:

JOãO RAMALHO COMéRCIO DE MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MONICA RODRIGUES VILLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GUBNITSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008267-29.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Erika de Simone Molina - João Ramalho Comércio de Móveis e Decorações Ltda - Vistos. 1… Processo 1008267-29.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Erika de Simone Molina - João Ramalho Comércio de Móveis e Decorações Ltda - Vistos. 1) Inicialmente, afasto a preliminar de incompetência deste Juízo. As questões controvertidas estão suficientemente esclarecidas pela prova já acostada aos autos, mostrando-se desnecessária a produção de prova pericial ou a realização de inspeção judicial sobre o sofá adquirido. 2) Rechaço a preliminar de inépcia da petição inicial. A autora trouxe aos autos a documentação necessária para comprovação mínima do alegado vício de qualidade, inexistindo o vício formal previsto no art. 320 do Código de Processo Civil. A efetiva força probatória dos documentos apresentados é questão de mérito, que não se confunde com a preliminar lançada. 3) Anoto que a ré formulou pedido contraposto em contestação (fl. 55), sem, contudo, comprovar seu enquadramento societário, conforme art. 8º , §1º, II, da Lei nº 9.099/95. Assim, deverá apresentar Certidão de Opção pelo Simples Nacional, Declaração de Enquadramento ou outro documento idôneo que comprove seu porte societário, em 10 (dez) dias. 4) Ante os pedidos tempestivos e justificados de produção de prova oral, bem como para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa e subsequente nulidade, designo audiência de instrução, na modalidade presencial, para o dia 25 de setembro de 2025, às 15h30min, para oitiva da testemunha arrolada pela autora, sr. Athayde Lopes, e pela ré, sr. Guilherme Gama dos Santos - devendo as partes providenciar o comparecimento das testemunhas, independentemente de intimação. Indefiro o pedido de depoimento pessoal formulado pela própria autora, uma vez que o art. 385 do Código de Processo Civil, apenas permite que esta prova seja requerida pela parte adversa. Indefiro o pedido de oitiva da sra. Simone de Simone Salotti que, por ser genitora da autora (fl. 17), está impedida de atuar como testemunha neste feito, conforme art. 447, §2º, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP), MONICA RODRIGUES VILLANI (OAB 290309/SP)

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Francisco De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311059076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-82.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004969-82.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Processo nº 1004969-06.2024.8.11.0006

ID: 324464092

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-06.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão Processo: 1004969-06.2024.8.11.0006; Valor causa: R$ 106.624,84; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154…

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