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Resultados para "1004982-16.2023.8.26.0299" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1004982-57.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reginaldo Batista Oliveira - Pp. 197/199: a medida pleiteada pela parte exequente (suspensão de CNH do executado) é incompatível com a celeridade que orienta os Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9099/95). A ex… Ver mais
Processo 1004982-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Barros da Silva Junior - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Po… Ver mais
Intimação
Processo 1004982-11.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.O.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Tarje-se. Verifico que a presente demanda trata de alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Observo que, dada a natureza da ação, o feito … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004982-71.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004982-68.2025.8.11.0006. AUTOR: DALVINA BAIER FERREIRA PEREIRA REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, ajuizada po… Ver mais

Processo nº 1004982-77.2025.8.11.0003

ID: 319732479
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1004982-77.2025.8.11.0003 Vistos etc. A parte autora pleiteia a tutela de urgência para declarar a imediata rescisão do contrato pactuado, determinar que a ré se abstenha de efetuar qualquer tipo de cobrança judicial ou extrajudicial, suspendendo a cobrança das parcelas e se abstenha de i… Ver mais

Processo nº 1004982-65.2025.4.01.3309

ID: 276303517
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004982-65.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAB SANTOS SILVA - BA53603 POLO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004982-63.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AU… Ver mais

Processo nº 1004982-16.2025.8.26.0438

ID: 290695009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004982-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fausto Machado Mathias - 1. Inicialmente, compete à parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à sua propositura, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo sem r… Ver mais

Processo nº 1004982-66.2025.8.26.0292

ID: 276922200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Sarzi (OAB 256721/SP), Daniele da Silva Oliveira Leite Sarzi (OAB 256694/SP) Processo 1004982-66.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ps Lopes Estaqueamentos Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)… Ver mais
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