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Domingos Paulo Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331302672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004995-20.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO (OAB/MA 20.419)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004995-20.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1004995-78.2022.4.01.9999

ID: 304003410

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004995-78.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTA LIMA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 218.918) EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB/SP 422.303)

Apelação Cível Nº 1004995-78.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : SANTA LIMA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. se… Ver mais

Processo nº 1004995-76.2024.8.26.0526

ID: 278911526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004995-76.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA (OAB/SP 502.056)

ADV: Ediane Sulidade de Almeida (OAB 502056/SP) Processo 1004995-76.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. A. V. - Defiro a manifestação do Ministério Público de fls. 115/116. Recebo a manifestação de fls. 106/111 como emenda à inicial. Determino ao Cartório que providencie a inclusã… Ver mais

Zilda De Santana x Banco Bmg S/A

ID: 332281176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004995-57.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004995-57.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Zilda de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A … Ver mais

Roberto Capeloto x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 303767640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004995-05.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CAPELOTO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) LIDIANA LOPES DA SILVA (OAB/SP 378.807) KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB/SP 241.902)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004995-05.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Roberto Capeloto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Pari… Ver mais

Processo nº 1004995-44.2025.8.26.0590

ID: 301108985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004995-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DOS SANTOS MANDIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004995-44.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro dos Santos Mandira - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedid… Ver mais

Estado De São Paulo x Clarice Villar Lario

ID: 325479005

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000536-13.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLARICE VILLAR LARIO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB/SP 440.481)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000536-13.2025.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Clarice Villar Lario - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 1004995-79.2019.8.26.0032

ID: 297189121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004995-79.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEGATEC EQUIPAMENTOS RODOVIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES (OAB/SP 250.507) LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 283.074) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498)

Processo 1004995-79.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Megatec Equipamentos Rodoviários Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificações abaixo. SISBA… Ver mais

Processo nº 1004995-79.2019.8.26.0032

ID: 297189237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004995-79.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEGATEC EQUIPAMENTOS RODOVIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES (OAB/SP 250.507) LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 283.074) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498)

Processo 1004995-79.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Megatec Equipamentos Rodoviários Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do executado, na forma reiterada (conhecida como "teimosinha"), conforme as especificações abaixo. SISBA… Ver mais

Processo nº 1004995-04.2024.8.11.0006

ID: 255816943

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004995-04.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA DE OLIVEIRA LEMES (OAB/MT 32.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004995-04.2024.8.11.0006. Vistos etc., Trata-se de embargos à execução interposto por MUNICIPIO DE CACERES. Alega o impugnante, em síntese, que há excesso de execução, uma vez que contesta as verbas inseridas n… Ver mais

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