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Resultados para "1005041-97.2023.8.26.0268" – Página 34 de 35

Processo 1005041-20.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurinda do Carmo Martins Alves de Almeida - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço … Ver mais
Intimação
Processo 1005041-86.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Janaina Alves Peres - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/15, o que faço para: (a) determinar que a verba denomina… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005041-45.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FERNANDO MENDES ANDRADE ADVOGADO(A) : ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA (OAB MG181262) ADVOGADO(A) : MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS (OAB MG123965) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO ITCMD ajuizada pelo ES… Ver mais

Processo nº 1005041-08.2024.4.01.3400

ID: 276699537
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005041-08.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIO PEREIRA MOTTA Advogados do(a) AUTOR: TAIS DE SOUZA ALVES - … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005041-24.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE MOREIRA DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - TO5… Ver mais
Processo 1000933-04.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Athiely Caroline Silva - - Gabriel Ferreira Silva - - Jucimara Fabiana Ferreira - É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil, uma v… Ver mais

Processo nº 6059724-30.2024.4.06.3800

ID: 326301776
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6059724-30.2024.4.06.3800/MG INTERESSADO : LUIZ EDUARDO REZENDE DE CASTRO ADVOGADO(A) : GERALDO SAVIO SANTANA DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Márcio Xavier de Rezende, como incurso nas penas do art. 171, § 3º e art. 171, § 3º c/c art.… Ver mais
Processo 1005441-10.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Ferreira Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 0623028-32.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: MARLENE DA COSTA PEREIRA AGRAVADO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA … Ver mais

Processo nº 5030096-48.2024.4.03.0000

ID: 327735108
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030096-48.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541-A AGRAVADO: UNIAO… Ver mais
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