Resultados para "1005050-14.2023.8.26.0477" – Página 34 de 43

Processo nº 1005050-79.2025.8.26.0077

ID: 312625500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005050-79.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. M. R. M. J. R. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-79.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M.R.M. - - J.R.R.M. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público lançada aos autos às fls. 81/82, na sua integral…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005050-11.2025.8.26.0132

ID: 315558040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005050-11.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-11.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.S. - Assim, determino ao advogado a correção do peticionamento, em 15(quinze) dias, como forma de facilitar o exame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005050-61.2025.4.01.4005

ID: 315267847

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-61.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NICIA CLAUDIA LUSTOSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA MOREIRA NUNES CORDEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MONALIZA COSTA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

UEUDES BATISTA LEMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-61.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018533-14.2023.8.26.0477

ID: 324331285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018533-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO RAIMUNDO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018533-14.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Reinaldo Raimundo Coelho - Vistos. Conforme noticiado pelo Município de Praia Gr… Processo 1018533-14.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Reinaldo Raimundo Coelho - Vistos. Conforme noticiado pelo Município de Praia Grande, a ADI Estadual nº. 2093754-30.2021.8.26.0000 transitou em julgado. Importante observar também que no site oficial da Prefeitura Municipal de Praia Grande consta que em 28/06/2024 foi promulgada a Lei Complementar nº. 998/2024, por meio da qual foi alterada a LCM nº. 602/2011. No mais, a questão tratada nos autos depende do desfecho final da Ação Civil Coletiva nº 1001977-63.2025.8.26.0477, em trâmite no Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público, em que figuram como partes Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande e o Município de Praia Grande, com o seguinte objeto: O reajuste da base de cálculo da remuneração de todos os Guardas Civis Municipais a partir dos próximos pagamentos que se vencerem, bem como a incorporação da gratificação de jornada especial de trabalho, da gratificação de atividade de produtividade, do salário-família, da sexta parte, do adicional noturno, da LC 317/2002 e do adicional por tempo de serviço para fins de pagamento do 13º salário e férias. Assim, em acatamento à orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, suspendo o presente processo pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 104 do CDC, combinado com o artigo artigo 313, inciso V, alínea "a", e § 4º, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o lançamento da movimentação própria (código SAJ n. 77076), com a transferência do feito para a fila de processos suspensos, anotando-se na coluna observação da fila o número do processo que se aguarda o desfecho (Ação Civil Coletiva nº 1001977-63.2025.8.26.0477). Advindo decisão final na referida ação coletiva antes do prazo de 1 (um ano), deverá ser levantada a suspensão e determinada a abertura de vista às partes para manifestação. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005050-09.2025.4.01.3311

ID: 281002709

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-09.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SOUZA CRUZ BARRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005050-09.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005050-60.2025.4.01.3100

ID: 277259950

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-60.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARYELE FERREIRA CANTUARIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DAISY BEATRIZ DE MATTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1005050-60.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005050-92.2023.4.01.3306

ID: 324887142

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005050-92.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PEDRINA DA SILVA LACERDA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005050-92.2023.4.01.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bbelo Educação Ltda. x Laryssa Aparecida Dos Santos

ID: 320849208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005271-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BBELO EDUCAçãO LTDA.

Polo Passivo:

LARYSSA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005271-14.2023.8.26.0477 (processo principal 1010803-83.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Faculdade de Praia Grande, registrado civilmente como Bbelo Educação Ltda. - … Processo 0005271-14.2023.8.26.0477 (processo principal 1010803-83.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Faculdade de Praia Grande, registrado civilmente como Bbelo Educação Ltda. - Laryssa Aparecida dos Santos - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início a fase de cumprimento de sentença, que deverá tramitar como incidente processual (execução de sentença), no formato digital, consoante art. 1286 das NSCGJ. Expeça-se mandado de levantamento do valor de fls. 81/81 (autos principais), com juros e correção monetária, se houver, em favor da parte exequente, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. Cumpra-se independentemente do trânsito em julgado. Indefiro a devolução do valor recolhido refernte ao preparo recursal, tendo em vista que o feito se encontra em Superior Instância. Fls. 207: defiro a expedição de manado de levantamento do valor de fls. 158, com juros e correção monetária se houver, em favor da executada. Formulário MLE a fls. 203. Nos autos de nº 1010803-83.2022.8.26.0477 informe acerca da desistência do recurso. Cumpra-se tudo com urgência. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais. Providencie a serventia a baixa no sistema. Tendo as partes submetido oacordoà homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005050-27.2022.8.11.0037

ID: 310963762

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005050-27.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGRÍCOLA ALVORADA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005050-67.2025.4.01.4100

ID: 276685232

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-67.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILZA PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAIURY TEIXEIRA SENA DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1005050-67.2025.4.01.4100 AUTOR: NILZA PERES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: KAIURY TEIXEIRA SENA DE MELO RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 423 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes