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Resultados para "1005051-48.2023.8.26.0299" – Página 34 de 36

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005051-91.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZABETE PACHECO COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAIL… Ver mais
Processo 1005051-39.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005051-95.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA MUNIZ DE SOUZA Advogado… Ver mais
Intimação
Processo 0004127-63.2025.8.26.0047 (processo principal 1005051-62.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.L.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao exequente, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP. Anote-se. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0001136-70.2018.8.26.0529

ID: 323339906
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0001136-70.2018.8.26.0529 (processo principal 1005051-47.2017.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Luiza Franco - - Maria Eliza Franco - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial/cumprimento de sentença em que figura como exequente Maria Luiza Franc… Ver mais

Processo nº 1005051-67.2024.4.01.0000

ID: 298056387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005051-67.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059621-74.2023.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON SERGIO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1005051-67.2024.4.01.0000

ID: 298056390
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005051-67.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059621-74.2023.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON SERGIO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1005051-67.2024.4.01.0000

ID: 298056391
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005051-67.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059621-74.2023.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON SERGIO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1005051-58.2025.8.26.0176

ID: 316051951
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005051-58.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 25 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A sessão por videoco… Ver mais
DESPACHO Nº 1005051-73.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apte/Apdo: Cauã Ricardo Peres de Souza - Apte/Apda: Cibelly Peres de Souza - Apte/Apdo:… Ver mais
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