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Processo nº 1005055-26.2025.8.26.0005

ID: 294336305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005055-26.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. T. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMILTON DE CAMPOS

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Processo 1005055-26.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.M.S.R. - Vistos. Fls. 49/51: Primeiramente, insta consignar que a citação por hora certa, requerida pela auto…

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Banco Bradesco S/A x Priscila Lorenzon Leone

ID: 294115199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005055-12.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PRISCILA LORENZON LEONE

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LAURINDO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-12.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Priscila Lorenzon Leone e outro - [Nota de Cartório: encaminhado novamente, …

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Manoel Doniseti Da Silva x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 310653741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005055-57.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DONISETI DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-57.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Doniseti da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Autos nº 2024/000979. Vistos. Considerando…

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Processo nº 1005055-73.2025.8.26.0248

ID: 277271578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005055-73.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL LEARDINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Almeida Rossi (OAB 242995/SP) Processo 1005055-73.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Rafael Leardini dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 41. An…

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Processo nº 0002778-29.2018.8.26.0319

ID: 328002408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002778-29.2018.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REDE RECAPEX PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002778-29.2018.8.26.0319 (processo principal 1005055-35.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Fls. 179 - Intime-se a parte executada Robson Carlo…

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Processo nº 0002778-29.2018.8.26.0319

ID: 328002448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002778-29.2018.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REDE RECAPEX PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002778-29.2018.8.26.0319 (processo principal 1005055-35.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Fls. 179 - Intime-se a parte executada Robson Carlo…

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Luiz Feliciano Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257719522

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005055-69.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELICIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

PRISCILA BRESSIANI NICOLAU DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005055-69.2024.8.11.0040. AUTOR(A): LUIZ FELICIANO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Amilton Braio Ara x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 330133271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-08.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON BRAIO ARA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LACIR GERALDO GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PINHEIRO DE FIGUEIREDO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIN AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Amilton Braio Ara - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - A… Processo 1004085-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Amilton Braio Ara - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a requerida a substituir os índices de reajustes aplicados, a serem apurados em sede de liquidação de sentença. Em consequência, condeno a requerida à devolução dos valores pagos a maior pela requerente, observada a prescrição trienal, a serem calculados mediante cálculo aritmético em liquidação de sentença, de forma simples, com correção monetária, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar do desembolso, computados juros de mora legais mensais a partir da citação. Em razão da sucumbência a maior, condeno a requerida a arcar com 70% das custas e despesas processuais enquanto a autora deverá arcar com os outros 30% das custas e despesas processuais, e fixo honorários advocatícios aos patronos de cada uma das partes, no montante equivalente a 10% sobre o proveito econômico de cada uma delas, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada eventual concessão de gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se a renúncia do patrono (fl.826). P. I. C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUILHERME PINHEIRO DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 412729/SP), GUILHERME PINHEIRO DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 412729/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/SP), LACIR GERALDO GREGORIO (OAB 406868/SP), ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP), MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 342040/SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB 305877/SP), MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 342040/SP), PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB 305877/SP), LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (OAB 373568/SP), LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (OAB 373568/SP)

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Maria Lustosa Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321425802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-29.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUSTOSA MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005055-29.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005055-29.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUSTOSA MOURA Advogado do(a) AUTOR: WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ - TO5464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA PLANILHA ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 Horário Autor Processo Advogado Assunto Link 9:00 MAURI BARBOSA DE SOUZA 1004550-38.2024.4.01.3905 NEILTON GOMES CARNEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MAURI BARBOSA DE SOUZA 1004550-38.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:10 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 1005904-98.2024.4.01.3905 PAULO CESAR DE SOUZA Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106) JOSE PEREIRA DOS SANTOS 1005904-98.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:20 MARIA LICA ROSA DOS SANTOS 1000483-93.2025.4.01.3905 RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LICA ROSA DOS SANTOS 1000483-93.2025.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:30 CONCEICAO APARECIDA VIEIRA BUENO 1004717-55.2024.4.01.3905 RAMON SOUSA CARNEIRO Aposentadoria Rural (Art. 48/51) CONCEICAO APARECIDA VIEIRA BUENO 1004717-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:40 DEUZINA PEREIRA BERNALDES 1004737-46.2024.4.01.3905 RAQUEL ARAUJO FERNANDES GONCALVES Aposentadoria Rural (Art. 48/51) DEUZINA PEREIRA BERNALDES 1004737-46.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 9:50 ANTONIO PINTO DOS SANTOS 1005297-85.2024.4.01.3905 RONALD FABRICIO ARAUJO REIS Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ANTONIO PINTO DOS SANTOS 1005297-85.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE DA CONCEICAO DE SOUZA 1005299-55.2024.4.01.3905 SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO Pensão por Morte (Art. 74/9) CLARICE DA CONCEICAO DE SOUZA 1005299-55.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 CLEIDE TEODORA DE JESUS 1005466-72.2024.4.01.3905 SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA Pensão por Morte (Art. 74/9) CLEIDE TEODORA DE JESUS 1005466-72.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 JOAO LOPES VALADAO 1004111-27.2024.4.01.3905 SOLANGE MARIA DOS SANTOS Pensão por Morte (Art. 74/9) JOAO LOPES VALADAO 1004111-27.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 MARIA LUSTOSA MOURA 1005055-29.2024.4.01.3905 WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ Aposentadoria Rural (Art. 48/51) MARIA LUSTOSA MOURA 1005055-29.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 9 de julho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Gerson Dutra De Souza Junior x Claro S/A

ID: 291585586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005055-91.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERSON DUTRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA INES SERENI DO PRADO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-91.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gerson Dutra de Souza Junior - CLARO S/A - Vista dos autos a todos os interessados p…

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