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Processo nº 1005166-54.2025.8.26.0637

ID: 293459478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005166-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA LOPES PALACIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB/SP 422.302)

Processo 1005166-54.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Larissa Lopes Palacios - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Da mesma forma, o diferimento… Ver mais

E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 294977369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005069-84.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S.

Polo Passivo:

H. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA (OAB/SP 452.503) FABIO TOSHIAKI MIYAZAKI (OAB/SP 221.193)

Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc. V, do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de a… Ver mais

Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 325376858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVADOR

Polo Passivo:

CLEBER SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB/SP 406.864) ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB/SP 151.075)

Processo 0003310-39.2025.8.26.0066 (processo principal 1005069-55.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-s… Ver mais

Processo nº 0004606-84.2025.8.26.0361

ID: 329438307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004606-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDES ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529) GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB/SP 370.740)

Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos. Fls. 24 Ante a expressa concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 10… Ver mais

Processo nº 1006427-54.2025.8.26.0637

ID: 310466292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006427-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1006427-54.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel da Silva Santos - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerente. Anote-se. Trata-se de Ação Declaratória com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Isabel da Silva Santos em face d… Ver mais

Érica Lima De Souza e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 278615577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001313-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÉRICA LIMA DE SOUZA JOSé JORGE LIMA PEREIRA LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI MARIA JOSé LIMA PEREIRA MARLI PEREIRA DA CRUZ MARLUSE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB/SP 389.673) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB 389673/SP) Processo 0001313-54.2025.8.26.0637 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Lilian Patricia Morente Foganholi, Lilian Patricia Morente Foganholi, Lilian Patricia Morente Foganholi, Lilian Patricia Morent… Ver mais

Processo nº 1002898-27.2025.8.26.0637

ID: 324723375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002898-27.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB/SP 127.198)

Processo 1002898-27.2025.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal e JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 1002898-27.2025.8.26.0637

ID: 323880747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002898-27.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB/SP 127.198)

Processo 1002898-27.2025.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal e JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 1005069-88.2025.4.01.3901

ID: 323576377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-88.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANE SILVA CAFE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1005069-88.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: SALÁRIO MATERNIDADE RURAL AUTOR(A): EDIVANE SILVA CAFE ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): ALEKS HO… Ver mais

Processo nº 1005360-54.2025.8.26.0637

ID: 276536543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005360-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINALDA APARECIDA FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERRARI NAKATA (OAB/SP 389.717) ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB/SP 376.510)

ADV: Adib Miguel Sapag Junior (OAB 376510/SP), Matheus Ferrari Nakata (OAB 389717/SP) Processo 1005360-54.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinalda Aparecida Ferreira Macedo - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerente. Anote-se. Trata-se de Ação Declaratória pa… Ver mais

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