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Processo nº 0000936-66.2025.8.26.0481

ID: 322629037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000936-66.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB/SP 149.876)

Processo 0000936-66.2025.8.26.0481 (processo principal 1005070-56.2024.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Luiz de Souza - Consigno que o advogado não apresentou declaração da condição de isento de imposto de renda. Servirá a presente decisão… Ver mais

Processo nº 0000936-66.2025.8.26.0481

ID: 322629053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000936-66.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB/SP 149.876)

Processo 0000936-66.2025.8.26.0481 (processo principal 1005070-56.2024.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Luiz de Souza - Consigno que o advogado não apresentou declaração da condição de isento de imposto de renda. Servirá a presente decisão… Ver mais

Processo nº 1005070-85.2025.4.01.3315

ID: 322726957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005070-85.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEVANILDE CONCEICAO CEZAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA (OAB/DF 60.828)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005070-85.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEVANILDE CONCEICAO CEZAR DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1005070-67.2025.4.01.4000

ID: 327118291

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005070-67.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO (OAB/PI 10.231) JOSE ALVES FONSECA NETO (OAB/PI 6.439)

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005070-67.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI643… Ver mais

Processo nº 1005070-86.2019.4.01.3900

ID: 330705009

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005070-86.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NICOLAU NUNES WARISS NELSON PONTES SIMAS

Decisão

Advogados:

ANDREA SANTOS BORGES LEAL (OAB/PA 30.573) JEAN CARLOS DIAS (OAB/PA 6.801) MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL (OAB/PA 27.455) ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS (OAB/PA 6.803) IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB/PA 8.861) CADMO BASTOS MELO JUNIOR (OAB/PA 4.749) EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB/PA 14.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1005070-86.2019.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: NELSON PONTES SIMAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CADMO BASTOS MELO JU… Ver mais

Santana Apoio Administrativo Eireli - Me x Gbb Comercio E Serviços Em Gestão Empresarial Ltda – Me

ID: 332861470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004394-17.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANTANA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME

Polo Passivo:

GBB COMERCIO E SERVIçOS EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA – ME

Intimação

Advogados:

VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB/SP 273.737) MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 415.653) JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA (OAB/SP 293.828) ANDERSON OKUMA MASI (OAB/SP 177.006) ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB/SP 235.730)

Processo 0004394-17.2018.8.26.0003 (processo principal 1005070-79.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Santana Apoio Administrativo Eireli - Me - Gbb Comercio e Serviços Em Gestão Empresarial Ltda – Me e outros - Edifício Ágata - Carlos Alberto Vince - Municipio de… Ver mais

Processo nº 1005070-02.2025.8.26.0132

ID: 307729755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005070-02.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MARIA IAFRATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE MELCHIORI VIEIRA (OAB/SP 131.381)

Processo 1005070-02.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Suely Maria Iafrate - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, já anotado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n… Ver mais

Juscelino Alexandre De Oliveira Mota x Animalchef Alimentos E Produtos Veganos Ltda. (Chk De Mello Dias-Me)

ID: 298425054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005070-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOTA

Polo Passivo:

ANIMALCHEF ALIMENTOS E PRODUTOS VEGANOS LTDA. (CHK DE MELLO DIAS-ME)

Intimação

Advogados:

VÂNIA DOS SANTOS LIMA VOLPATO (OAB/SP 245.059) DANIEL MÁRIO BÁRTOLO ROMAN (OAB/SP 414.874)

Processo 1005070-35.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juscelino Alexandre de Oliveira Mota - ANIMALCHEF ALIMENTOS E PRODUTOS VEGANOS LTDA. (Chk de Mello Dias-ME) e outro - Rejeito a alegação apresentada pela parte executada nas folhas 167/173. Consta que o endereço d… Ver mais

Arthur De Andrade De Souza Melo x Hospital Leforte S.A.

ID: 296821166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008356-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE ANDRADE DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

HOSPITAL LEFORTE S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB/SP 322.444) EMERSON CARLOS HIBBELN (OAB/SP 217.736) ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB/SP 246.232)

Processo 0008356-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1005070-95.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Arthur de Andrade de Souza Melo - Hospital Leforte S.a. - Vistos. Anote-se a justiça gratuita deferida no processo principal. No prazo de emenda, apresente o Exequente… Ver mais

Silvana Fatima Santos Lima x Celso Roberto Caracas

ID: 294750687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009908-96.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FATIMA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO CARACAS

Intimação

Advogados:

TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB/SP 260.623) RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 274.194) JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB/SP 160.856) CLAYTON BUENO CAVALCANTE (OAB/SP 265.632)

Processo 0009908-96.2023.8.26.0577 (processo principal 1005070-11.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Silvana Fatima Santos Lima - CELSO ROBERTO CARACAS - Vistos. Fls. 94/97: Acolho os embargos de declaração da credora. De fato, são duas rubricas formando o objeto d… Ver mais

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