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Resultados para "1005076-09.2025.8.26.0229" – Página 34 de 42

Processo nº 1005076-20.2023.4.01.3200

ID: 316383209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005076-20.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: W. V. B. e outros REPRE… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 1005076-05.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4608464-40.2007.8.13.0024/MG REQUERENTE : WALTER SANTOS FILHO REQUERENTE : DELZE DOS SANTOS LAUREANO REQUERENTE : LUIZ RENATO ROCHA REQUERENTE : LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS REQUERENTE : M… Ver mais

Paulo Aparecido De Araujo x Itaú Unibanco S/A

ID: 330952457
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005076-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Aparecido de Araujo - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005076-25.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA BRITO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: AAPB-AS… Ver mais

Processo nº 1005076-48.2025.8.26.0604

ID: 308551003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-48.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.M. - - F.G.C. - 1. Considerando o pedido de guarda, necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária … Ver mais
Intimação
Processo 1005076-39.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não se tratar de fatos que … Ver mais
Processo 0000504-50.2025.8.26.0189 (processo principal 1005076-03.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Domingos Theodoro - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005076-98.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite-se e intime-se a CEF, com antecedên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005076-34.2025.4.01.3302 AUTORA: LAYANE LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais
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