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Processo nº 0007106-25.2024.8.26.0114

ID: 325219112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007106-25.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007106-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1005200-17.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Autos nº 2023/000228. Certifico e dou…

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Processo nº 1005200-30.2021.8.11.0041

ID: 259222328

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-30.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN XAVIER J. XAVIER - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER DE LIMA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1005200-30.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos ajui…

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André Saidell Correa e outros x Marcos Jose Cerqueira

ID: 328757986

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005200-31.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé SAIDELL CORREA DANIELA DA SILVA CIOLFI

Polo Passivo:

MARCOS JOSE CERQUEIRA

Despacho

Advogados:

ADRIANO FERREIRA SCHEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005200-31.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005200-93.2025.4.01.3600

ID: 330137549

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005200-93.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-93.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1005200-93.2025.4.01.3600

ID: 330137558

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005200-93.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-93.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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A. G. F. x A. De S.

ID: 304224765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010341-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F.

Polo Passivo:

A. DE S.

Intimação

Advogados:

GILSON LOIOLA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS WILLIANS BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010341-26.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.F. - A. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACO…

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Processo nº 0002511-26.2024.8.26.0229

ID: 296168827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002511-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002511-26.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. A requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, r…

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Processo nº 1009468-26.2024.8.26.0229

ID: 291575827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009468-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA EURICO JOSé DE OLIVEIRA LUIZ SéRGIO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ALBERT PATRíCIA REGINA DE OLIVEIRA ROSANA MARY DE OLIVEIRA MACIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MACEDO TOSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009468-26.2024.8.26.0229 - Inventário - Levantamento de Valor - Antonio Carlos de Oliveira - - Edson Roberto de Oliveira - - Eurico José de Oliveira - - Luiz Sérgio de Oliveira - - Mari… Processo 1009468-26.2024.8.26.0229 - Inventário - Levantamento de Valor - Antonio Carlos de Oliveira - - Edson Roberto de Oliveira - - Eurico José de Oliveira - - Luiz Sérgio de Oliveira - - Maria de Lourdes Oliveira Albert - - Rosana Mary de Oliveira Maciola - - Patrícia Regina de Oliveira - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Antonio Carlos de Oliveira e outros em relação aos bens deixados pelo falecimento de Norma Vismara de Oliveira. Foram juntados aos autos, certidões negativas de débitos expedidas pelas Fazenda Pública Municipal, e certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha fls. 115/121 proposta nestes autos de Inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Norma Vismara de Oliveira. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. Nomeio ROSANA MARY DE OLIVEIRA MACIOLA CPF 281.459.368.45 inventariante. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, herdeiros e legatários. Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha e Alvará autorizando a inventaruiante ROSANA MARY DE OLIVEIRA MACIOLA CPF 281.459.368.45 a proceder ao levantamento do saldo da conta do Banco do Brasil, agência 3551-3, conta corrente 28.681-8, da correntista NORMA VISMARA DE OLIVEIRA CPF 151.381.988-74. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP)

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Midiã Rodrigues De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 316725705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002966-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIDIã RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Con… Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 17 em favor da exequente, expedindo MLE após a intimação das partes. No mais, providencie o exequente formulário MLE devidamente preenchido para fins de levantamento. Ademais, considerando que foi disponibilizado a esta Comarca a ferramenta da expedição de mandado de levantamento eletrônico, caso a parte beneficiária do levantamento possua advogado constituído, deverá preencher o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos. Ressalto desde já que no campo beneficiário do levantamento deverá constar a parte autora. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito. Após intimação das partes e juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, após a intimação das partes. Após o transito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (OAB 55260/BA)

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E. D. C. x G. B. Da S.

ID: 330324868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008886-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. D. C.

Polo Passivo:

G. B. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURO RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008886-26.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.C. - G.B.S. e outros - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora Coopercarga S/A, CNPJ 81.800.849/0001-41, Rua Marechal Deodor…

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