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Resultados para "1005268-10.2023.8.26.0229" – Página 34 de 40

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005268-35.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO COUTO CRUZATO (OAB MG082608) SENTENÇA Assim, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes em 19.1 e RESOLV… Ver mais

Processo nº 1005268-62.2025.8.26.0286

ID: 276983390
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Benedito Tarossi (OAB 208700/SP), Ana Christina Guido (OAB 381453/SP) Processo 1005268-62.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemari Fonseca Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais
Intimação
Processo 1005268-65.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de exonerar a parte da obrigação alimentar devida à parte requerida a partir da citação. Os efeito… Ver mais

Processo nº 0005906-82.2024.8.26.0566

ID: 330441099
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005906-82.2024.8.26.0566 (processo principal 1005268-32.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reginaldo Pereira - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da… Ver mais
Processo 1006672-58.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1005268-11.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosimeire Alves Pinheiro de Souza - Hospital Previna Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAFAEL MORITA KAYO Vistos. Ante o teor do COMUNICADO SPI Nº 10/2016 (Processo CPA Nº… Ver mais
Intimação
Processo 1005268-65.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de exonerar a parte da obrigação alimentar devida à parte requerida a partir da citação. Os efeito… Ver mais

Processo nº 1005268-84.2025.8.26.0020

ID: 304124971
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Alessandra Aparecida D. Rocha - Vistos. Noto que a parte autora deixou de cumprir a decisão de fls. 22/23, que determinou a juntada de documentos para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, não tendo trazido aos autos: (i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005268-59.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE JESUS SILVA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO D… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005268-16.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA GLAUCIA OLIVEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1005268-57.2025.8.26.0223

ID: 290709483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-57.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Efigênia Mota Ribeiro - Vistos. 1 - Fls. 57/58: Defiro a gratuidade de justiça à autora, anote-se. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide.… Ver mais