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Processo nº 1005315-57.2024.4.01.3307

ID: 335996662

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005315-57.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVANI PACHECO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005315-57.2024.4…

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E. O. De C. e outros x F. De C. T.

ID: 335344465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005667-26.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. O. DE C. L. P. DE O.

Polo Passivo:

F. DE C. T.

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA RODRIGUES

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JOÃO OTAVIO CONTINI

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Processo 1005667-26.2022.8.26.0568 (apensado ao processo 1005315-68.2022.8.26.0568) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.C. - - L.P.O. - F.C.T. - Vistos. Fls. 132/136: Embargos d…

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Keldison Oliveira Dos Santos x Fundação Do Abc - Complexo De Saúde De Mauá - Cosam - Oss

ID: 325541732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017343-15.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELDISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO DO ABC - COMPLEXO DE SAúDE DE MAUá - COSAM - OSS

Intimação de acórdão

Advogados:

JENNIFER FRANÇA DOS SANTOS

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JULIANA DE JESUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017343-15.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017343-15.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Keldison Oliveira dos Santos - Apelado: Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA ERRO MÉDICO DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA RECENTE E EM NOME PRÓPRIO CUMPRIMENTO PARCIAL - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 485, INCISO I, E 321, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.MÉRITO AUSÊNCIA DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA RECENTE E EM NOME PRÓPRIO - IRREGULARIDADE QUE, NO CASO, ALÉM DE NÃO SE TRATAR DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO, FOI DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA PARTE, PROVIDENCIADA, AINDA, A JUNTADA DE COMPROVANTE EM NOME DA AVÓ, CUJO LOCAL DE RESIDÊNCIA É O MESMO, CONFORME DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA SUBSCRITA POR AQUELA, COM FIRMA RECONHECIDA ADEMAIS, DEMANDA DISTRIBUÍDA NO FORO DO LUGAR DOS FATOS, COMPETENTE PARA A DEMANDA (REPARAÇÃO DE DANOS) NÃO VERIFICAÇÃO, AINDA, DE PRÁTICA FRAUDULENTA OU SUSPEITA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NUMOPEDE PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA, PARA AFASTAR A EXTINÇÃO PROCESSUAL E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana de Jesus (OAB: 454883/SP) - Jennifer França dos Santos (OAB: 484960/SP) - 1º andar

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Processo nº 1011620-15.2023.8.26.0348

ID: 337517603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011620-15.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS

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Processo 1011620-15.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Apresentado novo memorial, requisite-se a manifestação do Oficial de Registro de … Processo 1011620-15.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Apresentado novo memorial, requisite-se a manifestação do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá sobre a adequação e a regularidade do memorial descritivo de fls. 287 para fins de eventual abertura de matrícula própria, em atenção às regras registrarias. Instrua-se o e-mail com a senha de acesso aos autos digitais. Havendo algum apontamento, intime-se a parte autora a regularizar o memorial descritivo, se o caso, no prazo de 30 dias. Após, tornem ao Oficial, oficiando-se. 2. Diante da impugnação apresentada a fls. 267, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal acerca do novo memorial apresentado a fls. 287. Intime-se a Fazenda Pública Municipal e o Estado de São Paulo (fls. 239) e a União pelo portal eletrônico a fim de que manifestem eventual interesse na lide. 3. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 275, bem como o disposto no art. 244, § 3º do CPC, expeça-se mandado de intimação da ocupante do lote sito na Rua Professor Bruno K, Gondo, 170, Mauá-SP, Sra. Maria Celia C. Frederico, a fim de que apresente documento médico que ateste a incapacidade de seu esposo. Diligência do Juízo. 4. Expeça-se novo mandado de citação do ocupante dos fundos do lote sito na Rua Professor Bruno K. Gondo, 176, Mauá-SP, ficando deferidos os benefícios do art. 212, § 2º do CPC. e ainda, caso constatada a ocultação, a citação por hora certa. Comprove o autor o recolhimento das custas necessárias. 5. Não localizadas as representantes do Espólio de Rosangela Aparecida Di Angeli, MICHELLY APARECIDA DE FRANÇA CONSTANTINO, TAYANY FRANÇA DI ANGELI e FRANCIELY FRANÇA DI ANGELI, antes de analisar a citação por edital, comprove o autor o recolhimento das custas para realização das pesquisas eletrônicas. Prazo: 10 dias. Após, promovam-se as pesquisas eletrônicas disponíveis ao Juízo ou aquelas requeridas pela parte. No silêncio, intime-se nos termos do § 1º do art. 485 do CPC. Int. Mauá, 09 de junho de 2025. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)

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Isabella Furlaneto Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 319321706

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005315-50.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA FURLANETO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (IMPORT CELL) JAQUELINE DE ALMEIDA CEI LEANDRO DOS SANTOS RAFAEL MORENO MESSINA MENEZES

Despacho

Advogados:

CARLOS FELIPE ALVES DO PARAISO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GUAZZELLI BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005315-50.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1009924-84.2025.8.26.0020

ID: 321174426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009924-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS MENEGUETI DANIELA DE FATIMA DA SILVA MENEGUETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009924-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Daniela de Fatima da Silva Menegueti - - Antonio Marcos Menegueti - Pelo exposto, EXTINGO o processo, sem julg…

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Processo nº 1005315-62.2024.8.26.0224

ID: 326051071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005315-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005315-62.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que s…

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Processo nº 1005315-60.2024.4.01.3500

ID: 336256402

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005315-60.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1005315-60.2024.4.01.3500 DESPACHO O ato visando à citação malogrou. Intimada, a CEF requereu a busc…

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Processo nº 1005315-72.2025.8.26.0565

ID: 335234792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005315-72.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARBONO QUíMICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005315-72.2025.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carbono Química Ltda - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº …

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Processo nº 1005315-62.2024.8.26.0224

ID: 335270822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005315-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005315-62.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o e…

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