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Resultados para "1005355-02.2023.4.06.3803" – Página 34 de 38

Processo 1005355-86.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aparecido de Jesus Ximenes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, condeno a requerida a pagar ao autor a importância de R$ 137,42 (cento e trinta e sete reais e … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005355-36.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEODALDO DA SILVA DELMONDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD… Ver mais
Processo 1005355-21.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose de Freitas Vintem Neto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que to… Ver mais

Processo nº 1005355-18.2025.8.26.0189

ID: 312776577
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005355-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.V.C. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Anotei junto ao SAJ. Comprovada a filiação e a necessidade (presumida) do dependente incapaz, defiro a tutela provisória em caráter de urgência. Destarte, tendo em vista a… Ver mais
Intimação
Processo 1005355-18.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005355-29.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Silvana Galvao Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. X… Ver mais

Processo nº 1000020-02.2023.4.06.3803

ID: 278135829
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000020-02.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : MARIA FATIMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o ju… Ver mais

Processo nº 1005355-47.2025.8.26.0438

ID: 301011037
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005355-47.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. A exordial veio acompanhada de documentos que comprovam o contrato de alienação fiduciária em garantia e a mora do devedor. Assim, defiro liminarmente a busca e apreensão do ve… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1005355-81.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSE RAMOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro o pedido de justiç… Ver mais
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