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Resultados para "1005404-41.2022.8.26.0229" – Página 34 de 35

Processo nº 1005404-59.2025.8.26.0189

ID: 316663183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005404-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Victoria Julia Dantas - Vistos. Concedo parcialmente o pleito liminar, pois presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito ("fumus boni juris") e, cumulativamente, o perigo de dano ("periculu… Ver mais
Processo 1005404-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago Santos de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 1005404-73.2025.8.26.0637

ID: 277886859
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP) Processo 1005404-73.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdir Yada - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação f… Ver mais

Processo nº 1005404-88.2025.8.26.0438

ID: 307314904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005404-88.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diva Maria dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado co… Ver mais

Processo nº 1005404-25.2025.8.26.0362

ID: 333952818
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005404-25.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.L. - Vistos. Recebo as fls. 51/52 como emenda à inicial. Diante dos documentos de fls. 12/15 e, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. An… Ver mais

Processo nº 1005404-30.2025.8.26.0037

ID: 335885834
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1005404-30.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime XXIX Incorporações Spe Ltda - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas as diligências especificadas nesta decisão, a depender dos requerim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005404-98.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENE CARDOSO DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: HYAGO LOPES FARIAS - CE42… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Alves de Andrade (OAB 487344/SP) Processo 1005404-81.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Maria Ines Marques - "1) Ciência à parte interessada das pesquisas realizadas para eventual manifestação em cinco dias, sem prejuízo da realização das pesquisas que competem … Ver mais

Processo nº 1005404-09.2025.8.26.0529

ID: 327210167
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005404-09.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - J.R.M.S. - 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº: 1005404-92.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AN… Ver mais
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