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Resultados para "1005465-03.2023.8.26.0281" – Página 34 de 37

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002630-98.2022.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: M. L. P. - Embargdo: A. S. E. - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000866-22.2013.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: João Luiz Domingos Rios (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Mar… Ver mais

Processo nº 1005465-09.2025.8.26.0127

ID: 279708751
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonas Ferreira de Araujo (OAB 320165/SP), Felipe Coutinho Raimundo (OAB 427458/SP) Processo 1005465-09.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. K. M. L. K. O. - Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005465-56.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
Intimação
Processo 1005465-85.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Rodrigues de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direit… Ver mais

Processo nº 1005465-56.2025.8.26.0176

ID: 326009981
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005465-56.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcelle Coelho Silva - Vistos. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: "A tutela de urgência será concedida quando houver el… Ver mais
Processo 0001391-49.2025.8.26.0281 (processo principal 1007017-03.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celio Alves de Souza - - Joelma Lucia Santos Souza - Gl Solucoes Em Marcenaria e Design de Interiores Ltda - 1) Intime-se a executada para … Ver mais
Processo 1005465-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sandoval Ferreira da Silva - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c … Ver mais

Processo nº 1005465-95.2025.8.26.0066

ID: 298489118
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005465-95.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Severino Valter Dias da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005465-58.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelado: Ministério … Ver mais
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