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Resultados para "1005539-08.2024.8.26.0286" – Página 34 de 41

L. A. De S. M. x R. C. De C.

ID: 298495375
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005539-37.2023.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.M. e outros - R.C.C. - As partes estão bem representadas, ausentes nulidades, dou o feito por saneado. Trata-se de pedido de divórcio, cumulado com regulamentação de guarda, regime de visitas e alimentos à prole. Em sede … Ver mais

Processo nº 1005539-72.2025.8.26.0609

ID: 301127152
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005539-72.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - José Luiz Santos Guerrero Junior - Vistos. 1. Providenciar o comprovante de endereço atualizado, últimos três meses, e em próprio nome (contas de consumo atualizadas; boleto recorrente atualizado, ex.: referent… Ver mais
Intimação
Processo 1005539-50.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Alexandra de Paula Reis - Ante o exposto e à vista do mais contido nos autos, com resolução do mérito JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1012329-08.2024.8.26.0286

ID: 324468018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012329-08.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Aleida Rodrigues Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das diferenças devidas à autora decorrentes da … Ver mais
Processo 1005539-43.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aglais Cambraia Leite - - Antonio Aparecido Neves - - Ivaldete Gomes - - Julio Eugenio Hoch - - Espólio de Laercio Vidal Coco - - Espólio de Nelson Stella - - Olimpio Romanini - - Ra… Ver mais

Processo nº 1005539-09.2025.8.26.0048

ID: 319759830
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005539-09.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.A. - - L.G.S. - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Presentes os pressupostos legais, FIXO alimentos provisórios devidos por E. H. D. S. em favor de seu filho P. H. D. S. A. à razão de 30% d… Ver mais

Processo nº 1005539-57.2025.8.26.0032

ID: 323199376
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005539-57.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.F.J. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2. A autora formulou pedido de tutela de urgência visando a imediata cessação da cobrança de descontos em sua conta corre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005539-52.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZA SENA ARAUJO CASSIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Processo 1005539-95.2025.8.26.0084 - Inventário - Sucessões - Douglas de Matos Francsico - - Tatiane Regina de Matos Franscisco - Karla Crystina Garcia Messali - Vistos. Considerando que o plano de partilha inclui doação, faz-se necessária a lavratura de termo nos autos constando referida doação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005539-04.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
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