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Resultados para "1005572-07.2023.8.26.0650" – Página 34 de 39

Intimação
Processo 1056315-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glauber Paulo dos Santos - 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça (fls. 6). A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LX, prevê que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005572-43.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Fundação São Francisco Xavier - Apdo/Apte: Nivaldo Alves Teixeira… Ver mais

Processo nº 1005572-50.2019.8.11.0040

ID: 330431865
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005572-50.2019.8.11.0040
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005572-50.2019.8.11.0040. AUTOR(A): VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA REU: POLIANA FREITAS SOUZA LIMA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em face de POLIANA FREITAS SOUZA, visan… Ver mais
ADV: Vinicius Lopes Gomes (OAB 361384/SP) Processo 1005572-75.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carvalho & Carvalho Reportagens Fotográficas Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao execu… Ver mais

Processo nº 1005572-45.2025.8.11.0006

ID: 294328631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005572-45.2025.8.11.0006. AUTOR: EDVALDO DE JESUS MORAES REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de “Ação de Concessão de Benefício Previdenciário (Auxí… Ver mais
Intimação
Processo 1048402-62.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Ricardo Pagano - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou de decadência, configu… Ver mais
Intimação
Processo 1058088-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Raimundo Carlos - 1. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual, a incapacidade laborativa do autor deve estar relacionada a acidente sofrido no exercício das funções laborais, no… Ver mais

Processo nº 1005572-02.2025.8.26.0047

ID: 334750780
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005572-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.A. - - R.S.A. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇ… Ver mais
Processo 1005572-42.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Almeida Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente pode… Ver mais
Intimação
Processo 1053685-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cosme de Jesus Santana - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou… Ver mais
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