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Resultados para "1005656-10.2023.8.26.0229" – Página 34 de 35

Processo 1005656-43.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Sergio Daushas - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente pod… Ver mais

Processo nº 1005656-04.2025.8.26.0176

ID: 331520008
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-04.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.X. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor(a)es ante a sua menoridade. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor(a)(e)s seja presumida, em razão… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005656-31.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLODOMIR COELHO RIBEIRO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRIC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1005656-34.2024.8.11.0086. REQUERENTE: LEONARDO MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Rejeito a prelim… Ver mais

Processo nº 1005656-82.2025.8.26.0344

ID: 303428473
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-82.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.O. - - S.L.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de guarda, visitas e alimentos. 2. O rito a ser seguido neste processo será o comum, com as peculiaridades e princípios do Direito de Família. Inicialmente, em face da prese… Ver mais
Processo 1000922-62.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação … Ver mais
Intimação
Processo 1000954-67.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Pereira - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultad… Ver mais
Intimação
Processo 1000954-67.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Pereira - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultad… Ver mais
Intimação
Processo 1000781-43.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ronaldo Perdegatto - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultado. Alega que … Ver mais

Processo nº 1005656-10.2025.8.26.0077

ID: 301111591
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005656-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Irlane Francisca de Almeida - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que ente… Ver mais
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