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Processo nº 1005749-26.2025.8.26.0609

ID: 335045074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005749-26.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIARTAGNAN ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA BARBIERI SEABRA (OAB/RJ 210.129) MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO (OAB/SP 423.384)

Processo 1005749-26.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diartagnan Alves de Lima - Vistos. Emenda da Petição Inicial. O requerente deve emendar a petição inicial para o fim de atribuir corretamente o valor à causa. No caso, há cumulação de pedi… Ver mais

Daniel Lopes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292851960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001642-41.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.369) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 0001642-41.2025.8.26.0322 (processo principal 1005749-48.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniel Lopes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - 1. Estendo para este incidente a gratuidade processual concedida à parte exequente na fase de conhecimento. Anote-se, utili… Ver mais

J. C. Da S. x L. Da S. S.

ID: 280472063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005749-37.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S.

Polo Passivo:

L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB/SP 259.497) CRISTIANE ALINE ROZATTI (OAB/SP 460.123)

ADV: Tais Mariana Vanzella Rodrigues Laguna (OAB 259497/SP), Cristiane Aline Rozatti (OAB 460123/SP) Processo 1005749-37.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. da S. - Reqda: L. da S. S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta AÇÃO DE GUARDA E REGULAMEN… Ver mais

Processo nº 1005749-04.2025.8.11.0040

ID: 262285400

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005749-04.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PALO ALTO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ SAVIO FERNANDES DE CAMPOS (OAB/MT 16.204)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005749-04.2025.8.11.0040 EXEQUENTE: PALO ALTO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME EXECUTADO: CONTINI & ROMANZINI CONTINI LTDA - ME, IVONIR LUIZ CONTINI, VANDA ANGELA ROMANZINI CONTINI VISTOS ETC, PALO ALTO IMPLEMENTO… Ver mais

Antonio Barbosa Maia e outros x Antonio Barbosa Maia e outros

ID: 308644768

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0005137-80.2016.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Acórdão

Advogados:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA (OAB/RO 2.947) FABIO SENA DE ANDRADE (OAB/SP 312.043) RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB/SP 297.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0005137-80.2016.8.11.0046 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Aquisição] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS D… Ver mais

Antonio Barbosa Maia e outros x Antonio Barbosa Maia e outros

ID: 308644811

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0005137-80.2016.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE CAMILO CARLOS OBICI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILO CARLOS OBICI ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Acórdão

Advogados:

IVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.264) NEWTON SCHRAMM DE SOUZA (OAB/RO 2.947) FABIO SENA DE ANDRADE (OAB/SP 312.043) THIAGO DE ABREU FERREIRA (OAB/MT 5.928) MURILO MASSOLI LEIRIAO (OAB/MT 21.405) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB/SP 297.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0005137-80.2016.8.11.0046 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Aquisição] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS D… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A x 123 Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 313373423

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005749-66.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA LUCIANA PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005749-66.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Luciana Pires - Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1005771-17.2025.8.26.0405

ID: 279877866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005771-17.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POSTO DE MOLAS PRESIDENTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB/SP 327.435)

ADV: Rita de Cassia da Silva (OAB 327435/SP) Processo 1005771-17.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto de Molas Presidente Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Em razão da decisão proferida nos autos do… Ver mais

Processo nº 1005754-78.2025.8.26.0405

ID: 279929135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005754-78.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POSTO DE MOLAS PRESIDENTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB/SP 327.435)

ADV: Rita de Cassia da Silva (OAB 327435/SP) Processo 1005754-78.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto de Molas Presidente Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Em razão da decisão proferida nos autos do… Ver mais

Processo nº 1005760-85.2025.8.26.0405

ID: 279929146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005760-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POSTO DE MOLAS PRESIDENTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB/SP 327.435)

ADV: Rita de Cassia da Silva (OAB 327435/SP) Processo 1005760-85.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto de Molas Presidente Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Em razão da decisão proferida nos autos do… Ver mais

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