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Processo nº 1005770-20.2022.4.01.0000

ID: 332564301

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005770-20.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1005770-34.2025.8.26.0566

ID: 333840439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA LOPES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-34.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Enedina Lopes Ribeiro - Vistos, 1) Promova-se a substituição do polo ativo a fim de constar o único herdeiro Yves Ribe…

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Rosenthal & Guaritá Advogados x Kamila Anna Druzd e outros

ID: 335578901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007354-96.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSENTHAL & GUARITá ADVOGADOS

Polo Passivo:

KAMILA ANNA DRUZD RYCARDO PETENONI

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007354-96.2025.8.26.0003 (processo principal 1005770-45.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rosenthal & Guaritá Advogados - Rycardo Petenoni - - Kamila Anna …

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Processo nº 1005285-54.2025.8.26.0624

ID: 325769644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005285-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDGARD DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005285-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edgard de Souza - Vistos. Primeiramente, apresente o autor suas 03 (três) últimas declarações de renda …

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L. D. S. Da S. x U. T. S. C. De T. M.

ID: 335552423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003733-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. DA S.

Polo Passivo:

U. T. S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

ISABELA GARRIDO BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003733-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.D.S.S. - U.T.S.C.T.M. - Vistos, Fls. 569/570: ciência ao autor. No mais, com fundamento nos arts. 6º…

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Processo nº 1005770-92.2019.4.01.3502

ID: 280467996

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005770-92.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON GOMES BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA LIDIA EUROPEU DE OMENA MOURA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TIAGO NERI DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005770-92.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005770-92.2019.4.01.3502 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005770-92.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005770-92.2019.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATEUS DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO NERI DE SOUZA - GO48610-A, ANA LIDIA EUROPEU DE OMENA MOURA - GO57710-A e NILSON GOMES BATISTA - GO57726-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

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Nyc Bank S/A x Onofra Isabel Da Silva Bento Oliveira

ID: 304145063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1122739-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NYC BANK S/A

Polo Passivo:

ONOFRA ISABEL DA SILVA BENTO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEILA APARECIDA PISANI ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN MARCOS FRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1122739-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NYC Bank S/A - Onofra Isabel da Silva Bento Oliveira - Vistos. Fls. 248/250: Defi…

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Processo nº 1005770-52.2025.8.26.0269

ID: 307555279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005770-52.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE PONTES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-52.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Liliane de Pontes Rosa - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às…

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Processo nº 1005770-70.2025.4.01.3312

ID: 322273054

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005770-70.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IANNE KETTLY DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ARAUJO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005770-70.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Jose Xavier Dos Santos Sobrinho x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 325180238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005770-64.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005770-64.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE XAVIER DOS SANTOS SOBRINHO REU: INSTITUTO N…

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