Resultados para "1005840-08.2024.8.26.0624" – Página 34 de 43

Carolina Basso Bussadori x Hotel Urbano Viagem E Turismo S/A

ID: 333846539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000019-51.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BASSO BUSSADORI

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGEM E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE MARTINS FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-51.2024.8.26.0006 (processo principal 1005840-53.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Basso Bussadori - Hotel Urbano Viagem e Turismo S/A - Vistos. Rel…

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Processo nº 1005840-40.2024.8.11.0037

ID: 334826076

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005840-40.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ________________________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1005840-26.2025.4.01.3300

ID: 300950239

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005840-26.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PORTO GOES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JADE COUTO GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1005840-26.2025.4.01.3300 AUTOR: PAULO CESAR PORTO GOES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Di…

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Pinkstar Comercio De Cosméticos Ltda. x Caroline Lucena Marcondes

ID: 309919099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1170412-98.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PINKSTAR COMERCIO DE COSMéTICOS LTDA.

Polo Passivo:

CAROLINE LUCENA MARCONDES

Intimação

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS MOREIRA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1170412-98.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Pinkstar Comercio de Cosméticos Ltda. e outro - Caroline Lucena Marcondes - Visto… Processo 1170412-98.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Pinkstar Comercio de Cosméticos Ltda. e outro - Caroline Lucena Marcondes - Vistos. Antes da análise da emenda à inicial de fls. 401/441, faz-se necessária a apreciação da preliminar de conexão apresentada em contestação (fls. 444). Afirma a ré que há ação anterior, distribuída em 06/08/2024, proposta pela ré em face da autora desta ação, visando a dissolução da mesma sociedade empresária. Nos termos do artigo 55, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, reputam-se conexas as ações que possuírem pedido ou causa de pedir em comum, devendo os processos ser reunidos para julgamento conjunto, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Além disso, o § 3º do mesmo dispositivo prevê a reunião de processos para julgamento conjunto ainda que não haja conexão formal, desde que exista risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. No caso, há identidade de partes e entrelaçamento das causas de pedir entre estes autos e o processo de nº 1005840-02.2024.8.26.0529, em trâmite perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem 1ª, 7ª e 9ª RAJ, o que caracteriza a conexão e impõe a necessidade de processamento conjunto para evitar decisões conflitantes, em atenção ao princípio da segurança jurídica e da economia processual. Diante disso, reconheço a conexão entre as ações e, nos termos do artigo 55, §1º, do CPC, determino a remessa dos autos à 2ª Vara Regional de Competência Empresarial, juízo prevento, para prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem 1ª, 7ª e 9ª RAJ. Int. e Dil. - ADV: PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB 535157/SP), JOÃO CARLOS MOREIRA DE MORAES FILHO (OAB 501777/SP), PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB 535157/SP)

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A. B. e outros x M. R. R. J.

ID: 293593945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004320-33.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. E. Y. B. R.

Polo Passivo:

M. R. R. J.

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR CORAZZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENA MATIUZZI CORAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004320-33.2024.8.26.0526 (processo principal 1005840-55.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B. - - E.Y.B.R. - M.R.R.J. - Vistos. Fls. 23: Dê-se prosseguimento ao cump… Processo 0004320-33.2024.8.26.0526 (processo principal 1005840-55.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B. - - E.Y.B.R. - M.R.R.J. - Vistos. Fls. 23: Dê-se prosseguimento ao cumprimento de sentença, nos termos do Art. 528, § 3º do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a decisão de fls. 19/20. Mantenho os benefícios da gratuidade processual a interessada, já concedido no processo de conhecimento. Anote-se. Cite-se o executado, para que em 03 dias, efetue o pagamento das pensões alimentícias vencidas, do valor indicado na inicial / demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, e as que vencerem no curso da lide, até o seu efetivo pagamento, ou justificar o inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, ficando o executado advertido de que o cumprimento da pena de prisão civil não o exime do pagamento das prestações vencidas ou vincendas, inclusive, que o débito integrará as parcelas que venceram durante o curso do processo, até o efetivo pagamento, tudo em conformidade com artigo 528 e §§, do Código de Processo Civil e Súmula nº 309, STJ. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Sem prejuízo, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (APS local), para que em 30 dias, informe o CNIS do requerido (acima qualificado), encaminhando a este Juízo, para instrução do feito. Providencie a Serventia o devido encaminhamento. Servirá o presente, como CARTA / MANDADO / OFÍCIO, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher a qualificação do ré(u). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), ADEMIR DE REZENDE (OAB 161132/SP), ADEMIR DE REZENDE (OAB 161132/SP), SELMA APARECIDA VALLE (OAB 82181/SP), MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP)

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Processo nº 1005840-26.2025.8.26.0348

ID: 277904555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005840-26.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FFS GESTãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA BOSCHETTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luana Boschetti Fernandes (OAB 480341/SP) Processo 1005840-26.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ffs Gestão e Participações Ltda. - A despeito da previsão de designação in limine…

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Rejane Martins Borges x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 338196572

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005840-74.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REJANE MARTINS BORGES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MATEUS MARTINS BORGES JORGE

80

Advogados:

SEDALI GUIMARAES FROSSARD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDREIA FERREIRA RODRIGUES FROSSARD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SEDALI GUIMARAES FROSSARD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDREIA FERREIRA RODRIGUES FROSSARD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Banco Bradesco S.A. x Ailton Joao De Souza Santos

ID: 306459681

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001829-29.2023.8.11.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

AILTON JOAO DE SOUZA SANTOS

Decisão

Advogados:

FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001829-29.2023.8.11.0028. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AILTON JOAO DE SOUZA SANTOS VISTOS, Trata-se de Cump… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001829-29.2023.8.11.0028. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AILTON JOAO DE SOUZA SANTOS VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença. O executado pleiteia a extinção do feito sem resolução do mérito, ao argumento de que a decisão que autorizou o prosseguimento da execução em autos apartados foi reformada parcialmente pelo Egrégio Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 1005840-20.2025.8.11.0000. Alega, ainda, a nulidade dos atos executivos posteriores, inclusive da apreensão do veículo, requerendo a expedição de contramandado para sua restituição. Ocorre que, conforme consignado no acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT (ID 194403685), a decisão de primeiro grau foi reformada apenas em parte, de modo a determinar que o cumprimento de sentença prossiga nos autos da ação de origem (nº 1000481-10.2022.8.11.0028), mantendo-se íntegra, no mais, a decisão agravada, veja-se: Assim, ao admitir o processamento em autos apartados sem qualquer justificativa técnica ou circunstancial plausível, a decisão agravada distanciou-se do modelo legal ordinário, razão pela qual deve ser parcialmente reformada para determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença nos autos principais (ação de busca e apreensão originária), com o aproveitamento de todos os atos processuais já praticados. Importa destacar que a tramitação do feito como cumprimento de sentença nos autos principais não acarreta qualquer prejuízo às partes, preservando-se a regularidade do procedimento e o exercício pleno do contraditório. Ressaltou o Relator, com clareza, que não houve nulidade dos atos já praticados, os quais deverão ser aproveitados no processo de origem, não havendo, portanto, que se falar em extinção do presente feito ou em ilegalidade da apreensão. Também não houve determinação de contramandado ou de liberação do bem apreendido. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo requerido. DETERMINO o traslado de cópia integral destes autos para a ação de origem nº 1000481-10.2022.8.11.0028 Após, arquive-se o presente com as baixas e comunicações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

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Processo nº 1005840-20.2025.4.01.3302

ID: 297556155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005840-20.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSILEIDE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JOSE MARTINS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005840-20.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005840-20.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. JUSCELÂNIA MENDES CRUZ Data da Perícia: 15/07/2025 a partir das 09:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1005840-60.2024.4.01.3300

ID: 277229826

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005840-60.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIMAS DE SOUZA SILVA Advogado do(a) APELANT… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIMAS DE SOUZA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1005840-60.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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