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Processo nº 1005851-76.2025.8.26.0438

ID: 325892310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005851-76.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. B. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

Processo 1005851-76.2025.8.26.0438 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.B.B.C. - Vistos. Manifestação ministerial de fl. 28. No que pertine ao pedido liminar, os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir o convencimento deste juízo da evidên… Ver mais

Processo nº 1000453-76.2017.8.11.0041

ID: 280762078

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000453-76.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSEANY BARROS DE LIMA (OAB/MT 7.959)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000453-76.2017.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Comercial, Contratos Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1029761-42.2024.8.11.0000

ID: 304993532

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029761-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUINO SANSAO CORREA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESUINO SANSAO CORREA DA COSTA (OAB/MT 4.197)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029761-42.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição e Decadência, Honorários Advocatícios, Liminar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1029761-42.2024.8.11.0000

ID: 304993535

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029761-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONICE CORREA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA (OAB/MT 11.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029761-42.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição e Decadência, Honorários Advocatícios, Liminar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1005851-54.2025.8.26.0510

ID: 310305663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005851-54.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RICARDO MARTINS (OAB/SP 445.351)

Processo 1005851-54.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.B.L. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o autor. Anote-se. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por C.H.B.De.L. contra J.M.F.B.De L., neste ato representado pela sua gen… Ver mais

Processo nº 1041430-03.2023.8.11.0041

ID: 280762148

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1041430-03.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ARRUDA AMARANTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO PINTO DE ARRUDA NETO (OAB/MT 30.949)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041430-03.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS … Ver mais

Processo nº 1041430-03.2023.8.11.0041

ID: 280762150

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1041430-03.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041430-03.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS … Ver mais

Processo nº 1005851-96.2024.4.01.4300

ID: 280251671

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005851-96.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AYLA LETICIA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO (OAB/TO 11.030)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005851-96.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. L. P. S., B. P. S. REPRESENTANTE: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO… Ver mais

Processo nº 1019384-35.2022.8.11.0015

ID: 325455275

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019384-35.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019384-35.2022.8.11.0015 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Rela… Ver mais

Processo nº 1019384-35.2022.8.11.0015

ID: 325455284

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019384-35.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019384-35.2022.8.11.0015 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Rela… Ver mais

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