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Processo nº 1005867-59.2023.4.01.9999

ID: 277714093
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005867-59.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000120-39.2009.8.11.0101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CESAR REGIS VISCHI COSTA TRANSPORTES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDUARDO ANTUNES SEGATO - MT13546-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002791-44.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LOP… Ver mais

Processo nº 1004218-75.2025.8.26.0229

ID: 292677873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004218-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Salustriana Lima - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível, promovida por Salustriana Lima em face de Banco Santander (Brasil) S/A. Instado a apresentar documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência, a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1006061-75.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvia Daniele de Paula S. Antero - - Fabiano Alves Bregonde Antero - Vistos, Primeiramente, apensem-se os presentes embargos na execução nº 1006831-39.2023.8.26.0229. Ante o teo… Ver mais
Processo 1002569-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jarbas Luciano Fraga - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desc… Ver mais
Processo 0003081-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1010434-86.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado par… Ver mais

Processo nº 1006837-75.2025.8.26.0229

ID: 333847239
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006837-75.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Dpr Telecomunicações Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado para extinção do crédito tributário protestado no valor de R$ 6.203,02, referente ao ISS no valor histórico de R$ 3.408,0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-02.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: C A Bettini Massas - Me - Embargdo: Estado de… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005867-22.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE SARAIVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001502-75.2025.8.26.0229

ID: 312181273
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sun Bloom Participacoes S/c Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o… Ver mais