Resultados para "1005872-85.2023.8.26.0482" – Página 34 de 43

Decio Marchiori e outros x Celso Heli Moreira

ID: 305914638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005872-65.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DECIO MARCHIORI NIVALDO GUARESCHI

Polo Passivo:

CELSO HELI MOREIRA

Intimação

Advogados:

ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO

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MAURO VITÓRIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI

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LEANDRO PIRES NEVES

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EDISON JOSÉ LOURENÇO

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 1005872-65.2021.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Decio Marchiori - - Nivaldo Guareschi - Celso Heli Moreira - Ordem nº: -2021/…

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Processo nº 1005872-62.2025.8.26.0079

ID: 307449810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005872-62.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANY GRAçA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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Processo 1005872-62.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Stephany Graça Carvalho - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. C…

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Victor Guilherme Do Nascimento Pimentel x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 277415092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005872-67.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR GUILHERME DO NASCIMENTO PIMENTEL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005872-67.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005872-27.2022.4.01.3400

ID: 325861772

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 1005872-27.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005872-27.2022.4.01.3400 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) POLO ATIVO: JACIRA FERREIRA DE OLIVEI…

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Pauliane Morais Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 336264467

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005872-46.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULIANE MORAIS MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CHRISTIAN MENDES PEREIRA

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ENEIAS ALVES DOS REIS

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Processo nº 1000440-85.2023.8.26.0482

ID: 300521232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000440-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDEILCE KEILA DE CAMPOS ANDRETA FRANCIELY EDUARDA DE CAMPOS ANDRETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

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LUIZ FREIRE FILHO

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JESSICA MARIA GREGIO

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Processo 1000440-85.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Edeilce Keila de Campos Andreta - Franciely Eduarda de Campos Andreta - Vistos. 1. A quitação do débito tributário que inci… Processo 1000440-85.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Edeilce Keila de Campos Andreta - Franciely Eduarda de Campos Andreta - Vistos. 1. A quitação do débito tributário que incide sobre o imóvel objeto da matrícula n° 41.698, do SRI de Jataí - GO, é de responsabilidade do espólio, razão pela qual autorizo o levantamento da quantia de R$ 2.454,43. Expeça-se MLE, observando-se o formulário de fls. 434, em favor da inventariante. 2. A discussão sobre a penhora no rosto dos autos não deve ser travada aqui nestes autos, mas sim nos autos da execução, e somente com a determinação daquele juízo é que ela poderá ser levantada. 3. O inventariante não juntou cópia das matrículas atualizadas dos imóveis inventariados nem as certidões negativas de débito federal e estadual, o que deverá ser feito. 4. À vista dos documentos de fls. 352/355, que demonstram o pagamento de prestações do financiamento do caminhão Car/Caminhão/M Oper/Est, ano 2017/2018, placa PRT-6253, anteriormente à morte do autora da herança, pelo comprador Alexander Correr Vitti, defiro a expedição de alvará judicial para a transferência da propriedade do veículo ao aludido comprador. Expeça-se, pois, o alvará, com prazo de 60 dias. 5. A inventariante não cumpriu o item 6 do despacho de fls. 424/425, devendo fazê-lo, à luz do item 6 da decisão de fls. 341/343. 6. De fato, a dívida do espólio com a credora Cocamar Cooperativa Agroindustrial não está relacionada nas declarações. E o fato de terem sido oferecidos embargos à execução não extingue a obrigação, podendo, no máximo, suspender a exigibilidade do título executivo. Daí a necessidade de se retificar as declarações e o plano de partilha, devendo a inventariante informar se existem bens suficientes a serem reservados para pagamento do débito com a aludida credora. 7. Prazo para a inventariante: 15 dias. Int. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP)

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Janaina Aline Dos Santos x Brasil Card Administradora De Cartão De Crédito Ltda

ID: 298426668

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005872-50.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA ALINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

Decisão

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO

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ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005872-50.2021.8.11.0037 Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por … PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005872-50.2021.8.11.0037 Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais Requerente: Janaína Aline dos Santos Requerida: Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda. Vistos etc. Nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil, a intimação da parte para prestar depoimento pessoal deve ser realizada de forma pessoal, com expressa advertência de que o não comparecimento injustificado poderá ensejar a aplicação da pena de confissão ficta. Tal exigência decorre do fato de que os efeitos processuais do descumprimento recaem diretamente sobre a própria parte, não sendo suficiente, portanto, a mera ciência do advogado ou a intimação realizada na pessoa de seu patrono. Entretanto, consoante dispõe o parágrafo único do artigo 274 do mesmo diploma legal, presumem-se válidas as intimações encaminhadas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pela parte interessada, quando não houver comunicação prévia ao juízo acerca da alteração, temporária ou definitiva, do referido endereço. No caso concreto, a parte autora não comunicou qualquer alteração de domicílio, razão pela qual deve ser tida como válida a intimação expedida ao endereço constante nos autos (Num. 189888341), com a finalidade de intimá-la quanto à audiência de instrução designada para a colheita de seu depoimento pessoal, observado o devido procedimento legal. Precedentes jurisprudenciais corroboram tal entendimento, reconhecendo a regularidade da intimação e a incidência da pena de confissão quando injustificado o não comparecimento da parte intimada pessoalmente (TJDF – AI n. 0751028-91.2023.8.07.0000; TJMG – AC n. 1000020-04.273590-01). Dessa forma, tem-se por válida a intimação realizada, com os efeitos processuais dela decorrentes. Aguarde-se eventual prazo de recurso, com subsequente conclusão para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito

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Jeovane Santos De Oliveira x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 294008598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005872-28.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. FRAN VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAILDA VIANA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005872-28.2018.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jeovane Santos De Oliveira x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 294088227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005872-28.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. FRAN VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAILDA VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005872-28.2018.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005872-38.2024.4.01.3309

ID: 311908932

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005872-38.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALEIR SILVA MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DURVALINA DIAS DA SILVA Advogado do(a) R…

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