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Processo nº 1005938-14.2021.4.01.3312

ID: 282748999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-14.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PETRONILIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA

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ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WAGNER WANDERLEY RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005938-14.2021.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005938-24.2024.4.01.3307

ID: 319096609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-24.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO

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IGOR QUEIROZ MALAQUIAS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005938-24.2024.…

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Processo nº 1005938-75.2025.4.01.3311

ID: 322528751

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-75.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA BARBOSA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANKLIN LEONARDO MOURA SANTOS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005938-75.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1005938-14.2021.4.01.3312

ID: 325017266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-14.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PETRONILIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA

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ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

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WAGNER WANDERLEY RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005938-14.2021.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005938-77.2025.8.26.0132

ID: 335904145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005938-77.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. F. M. A. J. DE F. N. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005938-77.2025.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.J.F. - J.F. - - N.A.F. - Vistos. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS Nas ações envolvendo partilha de bens há tabela especí…

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A x Gabriela Vieira Da Silva

ID: 300799280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003319-03.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

GABRIELA VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS DHIENE CARVALHO DANTAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003319-03.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Gabriela Vieira da Silva - Ante ao exposto … Processo 1003319-03.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Gabriela Vieira da Silva - Ante ao exposto e tudo mais que nos autos consta: I) JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do veículo, cuja apreensão liminar torno definitiva. Tendo em vista a sucumbência da parte ré, deverá ela arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade e nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade deferida. II) JULGO, ainda, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de: I) DECLARAR a nulidade da cláusula contratual referente à cobrança das tarifas denominadas de seguro prestamista; II) CONDENAR a instituição financeira reconvinda a devolver à ré reconvinte ré, de forma simples, o valor cobrado indevidamente no montante de R$ 3.367,13 (fls. 35), com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA), desde o desembolso, além de juros demora pela Taxa Selic com dedução do índice de atualização monetária (IPCA, até o efetivo pagamento). Autorizada a compensação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil), na seguinte forma: a ré reconvinte em 70% (setenta por cento) e a parte autora reconvinda em 30% (trinta por cento). Considerando os mesmos percentuais, cada um dos litigantes arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FRANCIS DHIENE CARVALHO DANTAS SOUZA (OAB 230554/MG)

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Processo nº 1503451-03.2024.8.26.0362

ID: 293580077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503451-03.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DO PRADO

Intimação

Advogados:

LARISSA ESTEVES ISAIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503451-03.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO DO PRADO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando … Processo 1503451-03.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO DO PRADO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2026 às 13:30h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: LARISSA ESTEVES ISAIAS (OAB 501291/SP)

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Processo nº 1005938-10.2025.8.26.0510

ID: 300208092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005938-10.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO APARECIDO FAZIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PATRICIA SANTANA BIAZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005938-10.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diogo Aparecido Fazio da Costa - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Con…

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P. S. C. D. S. G. x E. Dos R. e outros

ID: 294587259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-07.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

E. DOS R. E. J. P.

Intimação

Advogados:

LEMMON VEIGA GUZZO

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KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LEONARDI ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-07.2021.8.26.0005 (processo principal 1005938-46.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.G. - Erivelto dos Reis - - Edmilson Januario Pe…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Allianz Seguros S/A.

ID: 313438909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-80.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005938-80.2022.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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